Petição pública para apuração criminal e responsabilização por atos de racismo
Para: Governo do Rio Grande do sul.
Embora o racismo seja tipificado como crime por lei, constata-se que apenas uma minoria dos casos resulta na efetiva condenação dos autores. Essa impunidade contribui diretamente para a desvalorização da gravidade do delito perante a sociedade. Por essa razão, esta petição foi criada com o objetivo de exigir o cumprimento rigoroso da lei, ou seja, que as autoridades policiais e a Justiça atuem com firmeza para prender e punir quem comete atos racistas.
