CARTA DE JURISTAS PARAIBANOS E PARAIBANAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA
Para: JURISTAS PARAIBANOS E PARAIBANAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA
Nós, juristas paraibanos e paraibanas, comprometidos com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a soberania popular, tornamos pública nossa posição em defesa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos governos tiveram importância decisiva para o Nordeste e para a Paraíba, seja pela ampliação das políticas sociais, pelo fortalecimento das universidades e institutos federais, pelos investimentos públicos ou pelo reconhecimento de uma região historicamente submetida às desigualdades produzidas por um modelo de desenvolvimento concentrador e excludente.
Uma democracia verdadeira exige não apenas eleições livres, mas também instituições capazes de fiscalizar o poder, investigar os poderosos e agir sem distinção partidária, econômica ou institucional, razão pela qual defendemos que todas as denúncias e suspeitas relacionadas ao Banco Master, aos descontos indevidos que atingiram aposentados e pensionistas do INSS e a quaisquer outros fatos graves envolvendo possível corrupção, crimes financeiros, tráfico de influência, lavagem de dinheiro ou utilização indevida das instituições sejam rigorosamente investigadas pelas autoridades competentes, com transparência, independência, devido processo legal e sem qualquer espécie de proteção política ou corporativa.
Ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle cabe demonstrar que, numa República democrática, não existem pessoas acima da lei, nem empresários, parlamentares, governantes, magistrados ou agentes públicos insuscetíveis de investigação, porque a confiança da sociedade nas instituições depende precisamente da certeza de que elas são suficientemente fortes para enfrentar ameaças autoritárias, mas também suficientemente republicanas para investigar seus próprios integrantes e aqueles que mantêm relações com o poder.
Defendemos a reeleição de Lula porque entendemos que o Brasil não pode retornar a um projeto político marcado pelo golpismo, pela intolerância e pela desconfiança deliberadamente lançada sobre o processo eleitoral, mas também porque acreditamos que a resposta a qualquer crise democrática deve ser mais transparência, mais fiscalização, mais participação popular e mais compromisso com a Constituição, jamais a ocultação de fatos ou a relativização de suspeitas em razão de conveniências políticas.
Da Paraíba, com sua tradição de resistência democrática, de lutas populares, de movimentos sociais, de universidades e de uma advocacia comprometida com os direitos fundamentais, afirmamos que queremos instituições fortes, submetidas à Constituição, governantes legitimados pelo voto, sujeitos à fiscalização, e uma República na qual ninguém seja intocável, porque defender a democracia significa, ao mesmo tempo, defender a soberania popular e exigir responsabilidade de todos aqueles que exercem poder.
Por essas razões, manifestamos nosso compromisso com a democracia, com a Constituição e com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paraíba, setembro de 2026.
Juristas Paraibanos e Paraibanas pela Democracia
