PELA REVITALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Para: Moradores, familiares, vizinhos e amigos frequentadores do Condomínio Geraldo Galvão
1. Apresentação e Justificativa
Nós, moradores, familiares, vizinhos e amigos lindeiros e frequentadores do Condomínio Geraldo Galvão, vimos por meio deste documento manifestar nosso total apoio para que o condomínio assuma a conservação, o cuidado e a transformação da área pública situada nos fundos do empreendimento (limitando-se com as unidades 23 e 24 e fazendo margem com a Avenida Capitão Aviador Heraldo Cunha de Martinho).
A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes fatos e premissas:
Natureza Pública da Área: Trata-se de uma área pública de uso comum do povo, destinada originalmente ao sistema viário (rua pública), não pertencendo a nenhum particular.
Histórico de Abandono e Riscos: O local permaneceu em total abandono, integralmente cercado por muros e sem qualquer acesso há seis anos, gerando o acúmulo de mato, proliferação de pragas urbanas e riscos à segurança e à saúde dos moradores e do entorno.
Ação Comunitária Recente: Em setembro de 2026, o condomínio promoveu a abertura de um pequeno portão para acesso ao terreno, realizando mutirões de limpeza e dedetização. A intervenção imediata trouxe benefícios perceptíveis para toda a vizinhança e para o entorno, mitigando os problemas sanitários.
Regularidade Administrativa: Destaca-se que já existe um processo administrativo em trâmite na SEMUR Parnamirim, que conta com pedido formal de uso e parecer favorável à iniciativa.
Propósito Exclusivo de Bem Estar Social: O Condomínio Geraldo Galvão não possui qualquer intenção de apropriação particular do terreno, mas sim o nobre objetivo de cuidar da área, mantendo-a limpa, organizada e transformando-a em um espaço verde de convivência e lazer aberto e benéfico para toda a comunidade que frequenta o Condomínio.
Diante do exposto, por reconhecermos que a iniciativa trará melhorias significativas na qualidade de vida, na segurança e na estética urbana do local, concordamos e apoiamos que o Condomínio cuide da área e a transforme em um espaço verde comunitário.
