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Acabar com o programa teg transporte escolar gratuito

Para: DREs

Abaixo está uma

Título: Pelo Fim do TEG: Por uma Educação Sustentável, Eficiente e Bairro a Bairro

A discussão sobre o financiamento da educação pública exige coragem para questionar modelos que, embora criados com boas intenções, tornaram-se ineficientes e financeiramente insustentáveis. O Transporte Escolar Gratuito (TEG), da forma como é operado hoje, representa uma estrutura ultrapassada que consome recursos preciosos do orçamento municipal sem resolver as raízes dos problemas educacionais. É hora de decretar o fim do TEG e redirecionar a prioridade da gestão pública para onde ela realmente importa: a sala de aula.

Os motivos para o encerramento do programa baseiam-se em três pilares fundamentais:

1. O Custo Insuportável da Logística Pública
Manter frotas de vans, ônibus contratados, combustível, manutenção e monitores gera um custo astronômico por aluno transportado. Contratos terceirizados e licitações para transporte são historicamente fontes de gargalos burocráticos, aditivos orçamentários e problemas de fiscalização. O dinheiro público gasto para rodar veículos pela cidade diariamente é um recurso que deixa de ser investido na contratação de professores, na melhoria de salários ou na modernização das escolas.

2. A Falsa Solução para o Déficit de Vagas Locais
O TEG funciona como um "remédio temporário" que mascara uma falha grave de planejamento urbano: a falta de escolas perto da casa das pessoas. Ao gastar milhões para transportar um estudante por dezenas de quilômetros todos os dias, o Estado adia a solução definitiva, que é construir e ampliar unidades escolares no próprio bairro do aluno. O transporte longo e exaustivo prejudica o rendimento escolar da criança e retira dela o direito de estudar em sua própria comunidade.

3. Ineficiência e Alternativas Mais Econômicas
A gestão direta de transporte pelo setor público é ineficiente por natureza. Para as famílias que realmente necessitam de deslocamento, a substituição do TEG por um sistema descentralizado — como a concessão de auxílio financeiro direto (*vouchers*) ou a integração total ao passe livre no transporte coletivo já existente — custaria uma fração do valor atual. Isso eliminaria a necessidade de o Estado atuar como uma empresa de logística.

Conclusão

Encerrar o TEG não significa abandonar os estudantes, mas sim responsabilizar o poder público pela qualidade e proximidade da ensino. Cada real economizado com a extinção do programa deve ter destino carimbado: a construção de novas escolas nos bairros periféricos, a compra de equipamentos tecnológicos e a valorização dos educadores. É preciso parar de financiar o deslocamento e começar a financiar, de fato, o aprendizado.
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Esta petição foi criada em 18 setembro 2026
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