Moção de Apoio ao Professor Doutor Kleber Damaso Bueno
Para: Universidade Federal de Goiás
Os abaixo assinados manifestam, por meio desta moção, apoio incondicional ao Professor Doutor Kleber Damaso Bueno, cuja trajetória é motivo de orgulho para a comunidade artística da Dança e das Artes Cênicas no Brasil.
Artista de referência na Dança brasileira, Kleber Damaso teve atuação de destaque na Quasar Cia de Dança e participou de inúmeros projetos, eventos e festivais das Artes Cênicas. Sua contribuição estendeu-se ao ensino e à extensão, tanto na docência do Ensino Superior quanto na direção do Centro Cultural da UFG. Ao longo dos anos, atuou como professor, pesquisador, artista e curador nas áreas de teatro e dança, deixando contribuições relevantes para o cenário das artes na universidade e no país.
Uma universidade diversa e inclusiva tem o dever de acolher a diferença e de servir de exemplo à comunidade. Nesse sentido, o processo de aposentadoria por invalidez imposto ao servidor contra a sua vontade fere os direitos da pessoa com deficiência e o direito à diversidade, ao converter suas especificidades em incapacidade.
Tal encaminhamento mostra-se incompatível com os princípios que orientam a proteção das pessoas com deficiência no Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, incorporada ao ordenamento jurídico nacional com status de emenda constitucional, consagra a igualdade, a não discriminação e o direito ao trabalho em ambientes inclusivos e acessíveis. No mesmo sentido, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura a igualdade de oportunidades, reconhece a adaptação razoável como garantia e afirma a necessidade de uma avaliação da deficiência que considere não apenas aspectos clínicos, mas também os fatores sociais e ambientais que incidem sobre a pessoa. Contraria-se, ainda, os princípios pedagógicos, sociais e humanitários e os valores que esta instituição afirma defender: a inclusão e o respeito à diferença.
Diante do exposto, reconhecendo a sabedoria, a competência e a dedicação do Professor Kleber Damaso, requeremos sua reintegração à função docente, com a devida adaptação de suas atividades à sua condição de saúde, em consonância com a legislação vigente.
Reiteramos, por fim, a urgência de que se reconheça o compromisso deste profissional com as artes, a educação e a cultura, bem como o privilégio que representa para a UFG mantê-lo em seu quadro de docentes.
