Pela permanência da creche Maria Imaculada
Para: Prefeitura Municipal de Cotia Prefeitura Municipal de Embu das Artes Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra Secretaria Municipal de Educação de Cotia Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes Secretaria Municipal de Educação de Itapecerica da Serra
Nós, moradores e famílias do bairro e região, solicitamos às Prefeituras de Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra que busquem, em conjunto, uma solução para garantir a continuidade das atividades da creche Maria Imaculada localizada em nosso bairro.
Nosso bairro está localizado em uma região de divisa territorial entre os municípios de Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, fazendo com que a comunidade utilize serviços públicos e equipamentos sociais dos três municípios.
A creche, embora esteja localizada e vinculada ao município de Itapecerica da Serra, atende famílias de toda a região, incluindo crianças residentes em Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.
Trata-se de uma instituição de caráter beneficente, que atualmente mantém parceria/convênio com a Prefeitura de Itapecerica da Serra para a realização de suas atividades. Entretanto, diante das limitações dos recursos disponíveis, existe o risco de comprometimento da continuidade desse atendimento.
O eventual encerramento das atividades da creche representaria um impacto significativo para as famílias da região, especialmente aquelas que dependem desse atendimento para garantir o cuidado e a educação de suas crianças.
Por isso, solicitamos que os três municípios se reúnam e estudem a criação de uma parceria conjunta, convênio, termo de cooperação ou outro instrumento jurídico adequado, que permita a participação de Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra no custeio e na manutenção da instituição.
Nosso objetivo não é atribuir responsabilidades a um único município, mas buscar uma solução regional e conjunta, considerando que a creche atende uma comunidade que ultrapassa os limites territoriais de apenas uma cidade.
Pedimos, portanto, que as três Prefeituras, por meio de suas Secretarias de Educação e demais órgãos competentes, avaliem conjuntamente alternativas legais e financeiras para garantir a continuidade do atendimento às crianças e famílias da região.
A manutenção da creche é uma necessidade da comunidade e uma responsabilidade que pode ser construída de forma cooperativa entre os três municípios.
Assine este abaixo-assinado e apoie a continuidade da creche e do atendimento às famílias de nossa região.
E tem uma coisa que eu acho importante
Eu não colocaria no título “não deixe a creche fechar”. Isso fica mais emocional, mas o pedido de vocês é muito mais interessante juridicamente e politicamente: “criar uma parceria intermunicipal para garantir a continuidade do serviço”.
Isso transforma a petição de simplesmente “não fechem a creche” em uma proposta concreta de solução: os três municípios sentarem à mesa e encontrarem um instrumento legal para dividir a responsabilidade.
E eu também deixaria “convênio, termo de cooperação ou outro instrumento jurídico adequado”, em vez de exigir obrigatoriamente um “convênio”. Assim vocês não ficam presos a uma única modalidade jurídica antes de as Prefeituras analisarem qual instrumento é possível.
