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Manifesto Nacional em Defesa do Magistério Brasileiro

Para: Mec, Deputados Federais da Mesa Diretora da Comissão de Educação ,Deputado Benes Leocádio (UNIÃO / RN) – Presidente da Comissão de Educação.Deputado Daniel Barbosa (PP / AL) – 1º Vice-Presidente da comissão.Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS / PR) – 2º Vice-Presidente da comissão.Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO / RO)

A crise invisível que destrói a educação

Dirigimo-nos aos governantes, ao Ministério da Educação (MEC) e aos membros do Congresso Nacional para exigir uma resposta imediata à crise que ameaça a sobrevivência da educação brasileira: o adoecimento crônico e a escalada de violência contra os professores.

O debate político nacional ignorou a categoria, mas a realidade das salas de aula é alarmante. Os dados comprovam a urgência:

- Epidemia de violência: 65% dos professores já sofreram algum tipo de agressão dentro do ambiente escolar, e 74% afirmam não se sentir seguros. O Brasil figura entre os países com maiores índices globais de violência contra docentes.
- Colapso da saúde mental: Mais de 65 mil afastamentos anuais de professores da rede pública são motivados por transtornos mentais e emocionais, como ansiedade severa, depressão e Síndrome de Burnout.
- Sobrecarga desproporcional: A taxa de Burnout entre professores é de duas a três vezes maior do que a média registrada no restante do mercado de trabalho brasileiro.

Não há como falar em avanço educacional ou no futuro das nossas crianças e jovens enquanto quem educa trabalha sob medo e exaustão extrema.


Exigências imediatas
Este manifesto nacional exige a criação de medidas urgentes e estruturais:

- Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Escolar: Política pública nacional com canais de denúncia centralizados, apoio psicológico contínuo e amparo jurídico imediato aos professores agredidos.
- Diretrizes Federais para a Saúde Mental Docente: Programas obrigatórios de medicina e segurança do trabalho nas redes de ensino, voltados ao combate do Burnout e do estresse ocupacional.
- Condições dignas e fiscalização do piso: Limitação rígida da sobrecarga extraclasse e fiscalização punitiva sobre municípios e estados que descumprem o Piso Salarial Nacional.


Chamado à ação
A educação básica do Brasil não resistirá se continuarmos adoecendo quem ensina.
Assine, compartilhe e junte-se a esta causa nacional em defesa do magistério brasileiro.


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Esta petição foi criada em 26 setembro 2026
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