ABAIXO-ASSINADO PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E PELA PRESERVAÇÃO DO SOSSEGO DOS MORADORES
Para: Prefeitura de Belo Horizonte – Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS) / Fiscalização Urbanística e Ambiental
Nós, moradores da vizinhança, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos a fiscalização e a adoção das medidas cabíveis em relação ao excesso de ruído proveniente de um estabelecimento comercial (bar) e também de eventos e reuniões realizados nas proximidades.
O problema ocorre com frequência, principalmente aos finais de semana, quando o som permanece em volume elevado até altas horas da noite, muitas vezes sem horário definido para terminar. Além disso, o estabelecimento também utiliza som em volume elevado durante os dias de semana, causando perturbação do sossego dos moradores.
A situação é agravada pelo fato de os equipamentos de som serem direcionados para a rua, fazendo com que o ruído se espalhe diretamente pela vizinhança. Em determinadas ocasiões, o volume e a duração do som tornam difícil o descanso e o sono dos moradores.
Trata-se de uma região residencial onde vivem diversas pessoas, incluindo idosos e moradores que necessitam de maior tranquilidade e descanso. Reconhecemos que o estabelecimento exerce uma atividade comercial e não temos a intenção de impedir seu funcionamento, mas solicitamos que sejam respeitados os limites de ruído, os horários estabelecidos e o direito ao sossego da vizinhança.
Diante disso, solicitamos a realização de fiscalização no local, especialmente nos períodos em que os episódios de excesso de ruído costumam ocorrer, bem como a adoção das providências necessárias para garantir o respeito ao sossego e à qualidade de vida dos moradores.
Este abaixo-assinado tem como objetivo buscar uma solução para o problema de forma pacífica, respeitosa e dentro das medidas legais cabíveis.
