COMUNIDADE AUTISTA POR UM PACTO NACIONAL PELA INCLUSÃO
Para: Todos que lutam pela NCLUSÃO é um direito e que o Brasil pode — e deve — fazer muito mais.
CARTA AO PRESIDENTE LULA
UM MANIFESTO DA COMUNIDADE AUTISTA POR UM PACTO NACIONAL PELA INCLUSÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Nós, familiares, pessoas autistas, pessoas com deficiência, profissionais, educadores, cuidadores, pesquisadores, militantes e cidadãos comprometidos com a construção de um Brasil verdadeiramente inclusivo, dirigimo-nos ao senhor para apresentar uma proposta que nasce da vida real de milhares de famílias brasileiras.
Não queremos que a inclusão seja apenas uma palavra em discursos.
Queremos que ela seja uma prioridade de Estado, uma política pública permanente e um compromisso assumido diante do povo brasileiro.
O Brasil avançou em direitos. Conquistamos leis importantes, reconhecimento de direitos e políticas públicas fundamentais. Mas existe uma distância enorme entre aquilo que está escrito na legislação e aquilo que uma família encontra quando precisa de atendimento, de escola, de terapia, de apoio ou de proteção social.
É nessa distância que muitas famílias estão sofrendo.
São mães que abandonam o trabalho para cuidar dos filhos.
São famílias que esperam meses por uma avaliação ou terapia.
São crianças que permanecem na escola sem receber o apoio necessário para aprender.
São estudantes que continuam excluídos dentro de escolas que deveriam incluí-los.
São famílias pobres que não conseguem pagar aquilo que famílias de maior renda conseguem comprar no setor privado.
E são municípios que, muitas vezes, não possuem profissionais, estrutura ou recursos suficientes para responder à demanda.
A inclusão não pode depender do CEP, da renda da família ou da capacidade de uma mãe de lutar sozinha contra o sistema.
Por isso, apresentamos ao senhor uma proposta política: a construção de um PACTO NACIONAL PELA INCLUSÃO, incorporando a causa das pessoas autistas e das pessoas com deficiência ao centro do projeto de desenvolvimento social do Brasil.
1. ESCOLA INCLUSIVA E DE TEMPO INTEGRAL
Precisamos transformar a escola brasileira em um espaço de aprendizagem, convivência, proteção, cultura, esporte, cidadania e inclusão.
Defendemos uma Escola Inclusiva e de Tempo Integral, capaz de acolher todas as crianças e adolescentes, inclusive estudantes autistas e com outras deficiências.
Uma escola que não apenas matricule.
Uma escola que ensine.
Que acompanhe.
Que inclua.
Que ofereça atividades esportivas, culturais, artísticas e de desenvolvimento.
Que conte com profissionais capacitados e com uma rede de apoio capaz de responder às diferentes necessidades dos estudantes.
Queremos recuperar o espírito transformador dos grandes projetos de educação pública brasileira, atualizando-o para os desafios do século XXI e colocando a inclusão no centro desse novo modelo.
Não queremos apenas escola para todos. Queremos escola que funcione para todos.
2. MAIS TERAPIAS PERTO DE VOCÊ
Existe uma enorme desigualdade no acesso às terapias e aos profissionais especializados.
Famílias precisam enfrentar filas, deslocamentos e meses de espera para conseguir atendimento com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e outros profissionais.
Em muitos municípios, simplesmente não existem profissionais suficientes.
Por isso, propomos uma Rede Nacional de Terapias e Cuidados Especializados, articulada entre União, estados e municípios.
Uma política que permita ampliar a oferta de profissionais, formar equipes, estimular a fixação desses trabalhadores nos municípios e levar atendimento especializado para onde as pessoas vivem.
Assim como o Brasil criou políticas nacionais para ampliar o acesso a médicos e especialistas, precisamos construir uma estratégia nacional para ampliar o acesso às terapias e aos cuidados especializados.
Nenhuma criança deveria precisar viajar centenas de quilômetros para conseguir uma terapia que deveria estar disponível perto de sua casa.
3. PROTEÇÃO ÀS MÃES E CUIDADORES
É impossível falar de inclusão sem falar de quem cuida.
Milhares de mães e familiares dedicam praticamente toda a sua vida ao cuidado de pessoas com deficiência e pessoas com necessidades intensas de apoio.
Muitas deixam o emprego.
Perdem renda.
Perdem oportunidades.
E, frequentemente, tornam-se invisíveis para as políticas públicas.
Precisamos discutir uma política nacional de proteção social para mães cuidadoras e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, garantindo que o sistema de proteção social reconheça a realidade do cuidado intensivo.
O BPC precisa ser compreendido dentro de uma política mais ampla de proteção às famílias, sem transformar a mãe cuidadora em uma cidadã invisível.
Cuidar também é trabalho. Cuidar também produz riqueza social. E quem cuida precisa ser cuidado pelo Estado.
4. REFORÇO ESCOLAR INCLUSIVO E SOLIDÁRIO
Não podemos aceitar que uma criança chegue aos anos finais da educação básica carregando uma dívida de aprendizagem que começou na alfabetização.
A situação é ainda mais grave quando falamos de crianças autistas, com deficiência, dislexia, TDAH e outras condições que podem exigir estratégias pedagógicas específicas.
Propomos uma Rede Nacional de Reforço Escolar Inclusivo Solidário, articulada com as políticas educacionais existentes, para garantir apoio pedagógico às crianças que mais precisam.
A inspiração é simples:
se uma família rica pode pagar reforço escolar, o filho de uma família pobre também precisa ter direito a esse apoio.
O Estado não pode permitir que a renda familiar determine quem terá uma segunda oportunidade de aprender.
Queremos reforço escolar, alfabetização, acompanhamento pedagógico e estratégias inclusivas para que nenhuma criança seja abandonada pelo sistema educacional.
5. FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA INCLUSÃO
Nenhuma política de inclusão será suficientemente forte se não vier acompanhada da valorização de quem trabalha diariamente nas escolas e nos serviços públicos.
Precisamos ampliar a formação de professores, profissionais de apoio, equipes multiprofissionais e gestores.
Precisamos produzir conhecimento.
Precisamos fortalecer o Atendimento Educacional Especializado.
Precisamos garantir acessibilidade e tecnologia assistiva.
E precisamos criar condições para que os profissionais consigam permanecer na rede pública.
Inclusão não se faz apenas com matrícula. Inclusão se faz com pessoas, conhecimento, estrutura e compromisso.
UM COMPROMISSO PARA A CAMPANHA E PARA O GOVERNO
Senhor Presidente,
estamos propondo que essas ideias sejam incorporadas à agenda política nacional.
Queremos que a causa da inclusão seja apresentada ao povo brasileiro como parte de um compromisso maior com a redução das desigualdades.
Porque a comunidade autista não está pedindo privilégio.
Está pedindo igualdade.
Não está pedindo favor.
Está reivindicando direitos.
Não quer uma política pública que dependa da boa vontade de governos ocasionais.
Quer uma política de Estado.
Por isso, propomos a construção de um:
PACTO NACIONAL PELA INCLUSÃO
Um compromisso federativo envolvendo União, estados e municípios para garantir:
1. Escola Inclusiva e de Tempo Integral;
2. Mais Terapias Perto de Você;
3. Proteção social para mães cuidadoras e famílias vulneráveis;
4. Rede Nacional de Reforço Escolar Inclusivo Solidário;
5. Formação e valorização dos profissionais da inclusão;
6. Ampliação do acesso à saúde, reabilitação, assistência e tecnologia assistiva;
7. Participação efetiva das pessoas com deficiência, pessoas autistas e suas famílias na formulação das políticas públicas.
PRESIDENTE LULA, A INCLUSÃO PRECISA ENTRAR NO CENTRO DO PROJETO DE BRASIL
O Brasil que queremos construir não pode ser medido apenas pelo crescimento econômico.
Um país desenvolvido é aquele que não abandona uma criança porque ela nasceu diferente.
É aquele que não deixa uma mãe sozinha porque seu filho precisa de mais cuidado.
É aquele que não obriga uma família pobre a escolher entre pagar comida e pagar uma terapia.
É aquele em que uma criança autista entra na escola para aprender, conviver, brincar e construir seu futuro — e não simplesmente para ocupar uma vaga.
É aquele em que deficiência não significa pobreza, isolamento ou exclusão.
Queremos um Brasil em que inclusão seja desenvolvimento.
Um Brasil em que nenhuma criança seja deixada para trás.
Um Brasil em que nenhuma família precise lutar sozinha.
Um Brasil em que o Estado esteja presente onde a vida acontece.
Por isso, levamos ao senhor esta carta como uma convocação democrática.
Que a causa da inclusão seja incorporada à campanha.
Que a comunidade autista seja ouvida.
Que as famílias participem da construção das políticas públicas.
Que esses projetos sejam debatidos nacionalmente.
E que possamos construir, juntos, um compromisso histórico com milhões de brasileiros que durante décadas precisaram lutar para serem vistos.
Presidente Lula, a comunidade autista e as famílias brasileiras querem participar da construção do futuro.
E nós fazemos um convite:
TRANSFORMEMOS A INCLUSÃO EM UM DOS GRANDES COMPROMISSOS DO BRASIL.
Porque inclusão não é favor.
Inclusão é direito.
Inclusão não é gasto.
Inclusão é investimento em pessoas.
Inclusão não pode esperar.
O futuro das nossas crianças também não.
Por uma Escola Inclusiva e de Tempo Integral.
Por Mais Terapias Perto de Você.
Por proteção às mães cuidadoras.
Por reforço escolar inclusivo e solidário.
Por uma política nacional de inclusão.
POR UM BRASIL ONDE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS.
Pela comunidade autista.
Pelas pessoas com deficiência.
Pelas famílias brasileiras.
Pelo direito de todas as crianças de aprender, conviver, cuidar e ser cuidadas.
Assinam esta carta todos aqueles que acreditam que inclusão é um direito e que o Brasil pode — e deve — fazer muito mais.
