Pedido de Providências Urgentes e Medidas Disciplinares: Segurança para os Alunos da Escola Municipal Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães
Para: À Direção da Escola Municipal Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, à Diretoria Regional de Ensino e ao Conselho Tutelar de pindamonhangaba.
Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis e membros da comunidade escolar da Escola Escola Municipal Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, viemos por meio deste documento manifestar nossa profunda preocupação e exigir providências imediatas e enérgicas da direção e dos órgãos competentes diante dos recentes episódios de violência que vêm comprometendo a segurança e o bem-estar de nossos filhos.
Recentemente, a comunidade escolar passou a conviver com uma rotina de ameaças e intimidações diárias praticadas por um aluno recém-matriculado. A gravidade da situação atingiu um limite inaceitável no dia 13/10/2026, quando um aluno foi agredido fisicamente no banheiro da instituição.
Reconhecemos a complexidade do contexto social do menor envolvido, que se encontra sob os cuidados de uma instituição de acolhimento Unidade II do Lar da Criança "Irmã Júlia". No entanto, o direito à educação e à inclusão não pode se sobrepor ao direito fundamental à vida, à integridade física e à segurança psicológica das demais centenas de crianças que frequentam esta escola. O ambiente escolar deve ser, obrigatoriamente, um espaço seguro.
Diante do exposto e do clima de medo instalado entre os estudantes, solicitamos formalmente:
1. Afastamento imediato do aluno agressor do convívio escolar regular até que o caso seja formalmente apurado e que medidas de segurança sejam garantidas;
2. Transferência compulsória do estudante para outra unidade de ensino ou modalidade que possa oferecer o suporte psicológico e disciplinar adequado, caso a escola atual não tenha estrutura para conter os atos de violência;
3. Intervenção urgente do Conselho Tutelar e do Ministério Público (Vara da Infância e Juventude) para acompanhar a conduta do menor e responsabilizar a instituição de acolhimento pela sua supervisão e comportamento;
4. Reforço imediato na monitoria e vigilância dos espaços comuns da escola, como banheiros, pátios e corredores durante os intervalos.
Não toleraremos a omissão da instituição diante da violência física e psicológica. Exigimos que medidas cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência para restabelecer a paz e a segurança em nossa escola.
Assinam este documento os pais e responsáveis que exigem um ambiente escolar seguro para seus filhos.
