Solicitar ao Ministério Público Providências
Para: Todos os Cidadãos Coremenses
Pela instalação obrigatória de banheiros químicos em eventos públicos e combate à prática de urinar em vias públicas no Município de Coremas/PB
Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba,
Nós, cidadãos abaixo assinados, moradores do Município de Coremas/PB, vimos respeitosamente solicitar a intervenção do Ministério Público para que sejam adotadas medidas visando garantir o respeito à saúde pública, à ordem urbana, à dignidade das famílias e ao direito constitucional à segurança e ao bem-estar dos moradores.
Há décadas, especialmente durante eventos, festas populares, manifestações culturais e demais aglomerações públicas realizadas em nosso município, é comum a ocorrência de pessoas urinando em vias públicas, calçadas, muros e, em muitos casos, diretamente nas portas de residências familiares.
Tal situação expõe moradores a constrangimentos permanentes, mau cheiro, sujeira, degradação do patrimônio privado e riscos à saúde pública, sem que medidas eficazes tenham sido implementadas para solucionar o problema.
Diante disso, requeremos que o Ministério Público adote as providências cabíveis junto ao Poder Público Municipal e aos órgãos de segurança pública para:
1. Exigir a instalação de quantidade adequada de banheiros químicos em todos os eventos públicos realizados ou autorizados pelo Município de Coremas, especialmente aqueles com grande concentração de pessoas.
2. Determinar que a concessão de autorizações para eventos públicos esteja condicionada à disponibilização de sanitários suficientes para o público esperado.
3. Solicitar a fiscalização efetiva por parte da Polícia Militar, Guarda Municipal (caso exista) e demais órgãos competentes durante os eventos.
4. Garantir a aplicação da legislação vigente aos indivíduos flagrados urinando em vias públicas, praças, calçadas e, principalmente, em frente a residências ocupadas por famílias.
5. Promover campanhas educativas de conscientização sobre respeito ao espaço público, higiene urbana e convivência social.
6. Apurar eventual omissão dos responsáveis pela organização dos eventos que deixem de oferecer estrutura sanitária adequada à população.
Entendemos que o direito à diversão e às manifestações culturais deve coexistir com o respeito aos moradores, à saúde pública e à dignidade humana, não sendo aceitável que famílias continuem sofrendo com essa situação que persiste há muitos anos.
Dessa forma, solicitamos a atenção e atuação do Ministério Público para que sejam adotadas medidas concretas e permanentes para resolver o problema.
Coremas/PB, 14 de Outubro de 2026.
