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MANIFESTO E ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA AUTONOMIA DO IEAR/UFF E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER)

Para: À Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e instâncias deliberativas superiores.

Nós, manifestamos por meio deste documento o nosso apoio irrestrito ao trabalho pioneiro de vanguarda desenvolvido no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF) na área de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), ao mesmo tempo em que exigimos o respeito à autonomia democrática do Departamento de Educação (DED).

O IEAR/UFF acumula um histórico exemplar e concreto na consolidação das diretrizes das Leis 10.639/03 e 11.645/2008. Enquanto muitas instituições ainda buscam caminhos para a implementação do debate racial, o DED já possui a disciplina de Educação para as Relações Étnico-Raciais como obrigatória há mais de 10 anos. A excelência acadêmica e o compromisso social na Costa Verde Fluminense são sustentados por um corpo docente com longa trajetória na área. Há professores com pesquisas, projetos de extensão e produções científicas no campo das relações étnico-raciais há mais de duas décadas, consolidando o IEAR como um polo de referência nacional.

Como reflexos recentes dessa solidez institucional, destacam-se: o projeto PIBID " Práticas de Letramentos Antirracistas": Desenvolvido desde 2024 no curso de Pedagogia do IEAR/UFF, promovendo de forma prática a formação inicial de professores sob a ótica antirracista. E o projeto "Jovem Cientista do Nosso Estado" (FAPERJ): Pesquisa financiada e de alta relevância intitulada "Ressignificações da educação para as relações étnico-raciais pós-BNCC na costa verde fluminense", ativa desde 2024.

Recentemente, a Reitoria da UFF encaminhou uma vaga docente para o DED estipulando, de forma impositiva, que a destinação deveria ser para a área de ERER. Tal ato ignora completamente o robusto trabalho já consolidado pelos profissionais da casa e fere o princípio constitucional da autonomia universitária.

A decisão ocorreu sem qualquer consulta prévia ou diálogo com o Departamento. Em consulta interna com alguns dos professores que tem trabalhado com a ERER, legítimas referências da área na unidade, ficou evidente que a demanda de ERER está plenamente assistida e estruturada pelo corpo docente atual, inclusive com o compromisso firmado por eles de expandir a oferta da disciplina também para o curso de Geografia.

A imposição de um perfil de vaga sem ouvir a base subverte a gestão democrática e desconsidera o planejamento estratégico e as reais urgências de contratação do IEAR/UFF. Importante destacar que, recentemente, em renuião de departamento realizada no dia 08/10/2026, os professores do DED votaram quase em unamidade para a que a vaga não fosse para ERER, já que a área está coberta, mas que fosse encaminhada para outra área de necessidade do Departamento.

Diante do exposto, os abaixo-assinados exigem: 1. Valorização e Reconhecimento: O devido respeito institucional ao histórico e ao trabalho de vanguarda já desempenhado pelos docentes do IEAR/UFF na área de Educação para as Relações Étnico-Raciais. E 2. Respeito à Autonomia Departamental: Que a Reitoria da UFF garanta a autonomia soberana do Departamento de Educação (DED) para definir e encaminhar o perfil da vaga docente de acordo com as necessidades pedagógicas, administrativas e de distribuição interna que o colegiado julgar urgentes.

Pela autonomia universitária, pela gestão democrática e pelo fortalecimento da educação antirracista construída por quem faz o IEAR/UFF no dia a dia!
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Esta petição foi criada em 15 outubro 2026
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