Solicitação de retirada de cerca em área verde pública na Rua Pau D'Alho - Condominio Águas da Ponte Velha — Brejo Alegre/SP
Para: Prefeitura Municipal de Brejo Alegre – SP e órgãos municipais responsáveis pelo patrimônio público, meio ambiente e urbanismo.
Nós, moradores e cidadãos de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, vimos solicitar providências em relação à cerca instalada na área verde localizada na Rua Pau D'Alho, neste município.
Considerando a importância das áreas verdes para a comunidade e a necessidade de preservação e uso adequado dos espaços públicos, solicitamos que a Prefeitura Municipal realize uma vistoria no local para verificar a situação da área e a regularidade da instalação da cerca.
Caso seja constatado que a cerca ocupa irregularmente uma área pública ou impede indevidamente o uso coletivo do espaço, solicitamos sua retirada e a adoção das medidas administrativas cabíveis.
Nosso objetivo é defender o interesse coletivo, a correta utilização do patrimônio público e o respeito aos direitos da comunidade, sem prejuízo da preservação ambiental e do cumprimento da legislação vigente.
Diante disso, pedimos que esta solicitação seja analisada com atenção e que os moradores sejam informados sobre as providências adotadas.
Acreditamos que a participação da comunidade é fundamental para a defesa dos espaços públicos.
Local: Rua Pau D'Alho, Condominio Águas da Ponte Velha Brejo Alegre – SP.
Destinatário da petição: Prefeitura Municipal de Brejo Alegre – SP.
Contamos com o apoio dos moradores e cidadãos que concordam com esta reivindicação.
