Repúdio e Denúncia contra Atos Lesa-Pátria e Pedidos de Intervenção Estrangeira no Brasil
Para: Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia-Geral da União (AGU)
Os cidadãos e cidadãs abaixo-assinados vêm, por meio deste instrumento, manifestar o seu mais veemente repúdio contra atos de incitação à violência e violação da soberania nacional promovidos durante manifestações públicas no Brasil.
?Recentemente, foram registradas imagens e relatos de participantes exibindo símbolos e mensagens apelando a potências estrangeiras para que realizem intervenções armadas ou ataques contrários à integridade e à segurança do território nacional.
?A Constituição Federal de 1988 estabelece a independência nacional e a soberania como princípios fundamentais da República (Art. 1.º, I, e Art. 4.º, I). A apologia a atos de agressão contra o próprio país e a incitação ao ataque à nação afrontam o Estado Democrático de Direito e a segurança coletiva.
?Diante do exposto, os signatários desta petição solicitam aos órgãos competentes:
?A apuração e identificação dos responsáveis pela incitação a atos contra a soberania nacional e a integridade da pátria;
?A adoção das medidas jurídicas e cabíveis para resguardar a ordem constitucional e a soberania do Estado brasileiro.
?O Brasil é uma nação soberana e a sua democracia deve ser respeitada por todos.
