Repúdio e Denúncia contra Incitação à Intervenção Estrangeira e Atos Lesa-Pátria na Av. Paulista
Para: Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia-Geral da União (AGU)
Os cidadãos e cidadãs abaixo-assinados vêm, por meio deste instrumento, manifestar o seu mais veemente repúdio contra atos de incitação à violência, apologia a ataques armados e violação da soberania nacional ocorridos durante manifestação pública na Avenida Paulista, em São Paulo.
?Durante o ato, manifestantes exibiram ostensivamente um míssil inflável acompanhado de mensagens direcionadas ao governo dos Estados Unidos, clamando por bombardeios e intervenção militar armada em território brasileiro.
?Tal conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura grave afronta aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, que estabelece a soberania e a independência nacional como pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito (Art. 1.º, I, e Art. 4.º, I). Apelar ao ataque militar de uma potência estrangeira contra o próprio país e a sua população é um ato grave contra a segurança coletiva e a integridade da nação.
?Diante do exposto, os signatários desta petição solicitam aos órgãos competentes:
?A instauração de apuração para identificar e responsabilizar os organizadores e envolvidos na exibição do artefato e nas mensagens que incitam a agressão militar estrangeira contra o Brasil;
?A adoção de todas as medidas jurídicas e constitucionais cabíveis por parte do MPF e da AGU para resguardar a soberania e a ordem democrática nacional.
?O Brasil é uma nação soberana. Exigir o bombardeio do próprio país é inaceitável e deve ser apurado com o rigor da lei.
