Desligamento do Gerador Elétrico a Diesel da Escola INOVA da EQSW 101/102 Lote 1
Para: Comunidade da SQSW 101, 102 Sudoeste Brasília
Nós, moradores, trabalhadores e frequentadores das quadras SQSW 101 e SQSW 102 e de todo o Setor Sudoeste, subscrevemos este manifesto para exigir o encerramento definitivo e imediato da operação diária do grupo gerador a diesel em funcionamento nas dependências da escola INOVA (antigo Colégio COC Sudoeste, situado no EQSW 101/102 Lote 1).
Trata-se de um problema crônico que se arrasta há mais de 5 anos — desde a instalação da unidade escolar sob a bandeira COC e recentemente modificada como INOVA —, decorrente de uma demanda energética do complexo superior à capacidade da entrada elétrica original do imóvel.
Desde a inauguração, o grupo motogerador a combustão vem sendo empregado como fonte de abastecimento, distorcendo completamente sua finalidade técnica, que deveria ser restrita a emergências pontuais.
Essa rotina impõe aos moradores vizinhos, alunos, professores, funcionários da instituição, crianças, idosos e à fauna urbana local (aves arborícolas do bairro) níveis zumbido constante , ininterrupto e a inalação involuntária de fumaça carregada de fuligem, material particulado tóxico e gases de combustão.
Alerta Sanitário: Diretrizes da OMS e Carcinogenicidade do Diesel
A queima continuada de diesel em área residencial densamente habitada afronta diretamente os consensos internacionais de saúde pública estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por sua agência especializada em câncer (IARC):
a) Classificação no Grupo 1 (Carcinogênico para Humanos): A exaustão de motores a diesel está no mesmo nível de periculosidade de substâncias como amianto, benzeno e tabaco, inexistindo nível seguro de exposição contínua.
b) Material Particulado Fino (PM2.5) e Carbono Negro (Black Carbon): A diretriz da OMS fixa o limite máximo diário de PM2.5 em apenas 15 micro g/m3 (e média anual de 5 micro g/m3). As partículas microscópicas emitidas pelo gerador penetram profundamente nos alvéolos pulmonares e atingem a corrente sanguínea, elevando o risco de infarto agudo do miocárdio, arritmias, crises graves de asma e câncer de pulmão.
c) Dióxido de Nitrogênio (NO2): Com limite diário OMS de 25 micro g/m3, o gás expelido na queima do diesel provoca inflamação aguda das vias respiratórias, afetando desproporcionalmente crianças em fase de desenvolvimento pulmonar e idosos.
Volume Teórico de Consumo e Risco de Queima Inadequada**
Na engenharia de geração de energia, um grupo gerador de porte institucional opera com um consumo médio de **0,25 a 0,30 litro de óleo diesel por kWh gerado**. Operando ao longo de todo o expediente diurno, a queima estimada atinge uma soma considerável de litros de óleo diesel queimados mensalmente a poucos metros de janelas residenciais e salas de aula.
Esse volume alarmante torna inaceitável a falta de transparência sobre a qualidade do combustível utilizado, gerando legítima preocupação quanto ao risco de uso de óleos de padrão inferior, reaproveitados ou reciclados, que agravam dramaticamente a toxicidade da fumaça e a densidade de fuligem dispersa no bairro, conforme vídeos documentados de dispersão de fumaça para direções aleatórias de acordo com a direção do vento do dia afetando mesmo a quadra de esporte que fica ao lado, além dos blocos de edifícios vizinhos.
Histórico de Esgotamento das Vias Amigáveis
A comunidade esgotou todas as tentativas de resolução administrativa e pacífica, incluindo:
1. Ouvidorias e denúncias ambientais no IBRAM por poluição sonora e dispersão de particulados no ar;
2. Acionamentos da Defesa Civil do DF e DF Legal, alertando para os riscos operacionais, o desconforto crônico e eventual estocagem de combustível inflamável em área urbana;
3. Reportagens em emissoras de televisão (como a cobertura da TV Globo no Bom Dia DF), demonstrando a negligência continuada com a qualidade de vida da vizinhança;
4. Reuniões com a direção da escola, que sempre resultaram em promessas protelatórias e alegações desprovidas de comprovação documental sobre dependência da concessionária.
Conforme a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as obras civis internas, a compra de equipamentos e a construção da subestação/padrão de entrada nas dependências da escola para aumento de carga são encargos e investimentos de responsabilidade exclusiva do consumidor. A Neoenergia Brasília só realiza a vistoria e a conexão final após a escola concluir integralmente suas próprias instalações internas.
Nossas Exigências Formais:
Diante da gravidade da situação, exigimos formalmente da direção do Colégio INOVA:
1. Apresentação pública de todas as Notas Fiscais de combustível dos últimos 12 meses, discriminando o tipo exato de diesel adquirido (Diesel S-10 virgem, comprovando procedência regular e ausência de óleos reaproveitados/reciclados) e o volume mensal consumido;
2. Cronograma executivo detalhado das obras da subestação elétrica interna**, indicando marcos de avanço físico e data limite de conclusão;
3. Cópia do protocolo formal e parecer de viabilidade/aprovação de projeto emitido pela Neoenergia Brasília, demonstrando que o trâmite formal de aumento de carga está em curso;
4. Data definitiva para a vistoria técnica e desativação total e permanente do gerador a diesel;
5. Apresentação de laudos atualizados de emissões atmosféricas e medição de pressão sonora** com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), demonstrando a conformidade legal do gerador provisório.
A comunidade apoia a educação e o esporte praticado nas dependências da escola, mas repudia que alunos, vizinhos e o meio ambiente continuem pagando com sua integridade física e seu direito ao ar puro pela protelação de um investimento obrigatório de infraestrutura.
