Contra o aumento do ICMS no Pará: em defesa do poder de compra e do custo de vida da população paraense
Para: À Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).
Nós, cidadãos e cidadãs paraenses, manifestamos nossa oposição ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Pará e solicitamos à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) que reavalie medidas que impliquem elevação da carga tributária sobre a população.
Entendemos que o aumento da tributação pode contribuir para elevar os preços de produtos e serviços, pressionando o orçamento das famílias, especialmente daquelas que destinam grande parte de sua renda à alimentação, ao transporte, à energia elétrica e a outras necessidades essenciais.
A população paraense precisa de medidas que promovam o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a melhoria dos serviços públicos, sem transferir desproporcionalmente aos consumidores o peso do financiamento do Estado.
Reconhecemos a importância da arrecadação tributária para a manutenção dos serviços públicos. Entretanto, defendemos que a gestão eficiente dos recursos, o combate ao desperdício e a transparência nos gastos públicos sejam considerados antes de medidas que aumentem os tributos pagos pela sociedade.
Diante disso, solicitamos aos deputados estaduais do Pará:
1. Que se posicionem contra o aumento do ICMS que possa ampliar o custo de vida da população;
2. Que promovam amplo debate público sobre os impactos econômicos e sociais das medidas tributárias estaduais;
3. Que priorizem a transparência na aplicação dos recursos arrecadados e a eficiência dos gastos públicos;
4. Que considerem os efeitos da tributação sobre o preço dos produtos essenciais, o poder de compra das famílias e a atividade dos pequenos empreendedores.
