Pelo Sossego no Conjunto Itacolomy: Fiscalização Urgente Contra Poluição Sonora na Rua dos Lagos, 295
Para: Comunidade do Conjunto Itacolomy -
Nós, moradores, trabalhadores e frequentadores do Conjunto Itacolomy e do Conjunto Celso Machado, em Belo Horizonte/MG, estamos nos unindo digitalmente para exigir providências imediatas das autoridades municipais e das forças de segurança pública.
A vizinhança da Rua dos Lagos, na altura do nº 295 (CEP: 30882-150
, vem sofrendo rotineiramente com o excesso de ruído e música em volume abusivo emitidos por estabelecimento comercial da região. O problema agrava-se severamente nas madrugadas de fins de semana e vésperas de feriados.
O som em extrema intensidade impede o repouso noturno das famílias, violando flagrantemente o direito ao sossego alheio e descumprindo os limites fixados pela Lei Municipal de Belo Horizonte nº 9.505/2008 (que estabelece o teto de apenas 45 decibéis na madrugada em áreas residenciais). Essa situação abusiva afeta diretamente a saúde física e mental dos residentes da região, prejudicando trabalhadores, idosos, enfermos e crianças.
Por meio deste abaixo-assinado virtual, solicitamos formalmente à Prefeitura de Belo Horizonte (Disque-Sossego) e à Polícia Militar de Minas Gerais:
1. Ação Fiscalizatória Urgente: Realização de vistoria técnica e medição oficial de decibéis na área afetada.
2. Aplicação das Sanções Legais: Imposição de multas, interdição do som ou cassação de alvará do estabelecimento infrator caso o desrespeito à legislação persista.
3. Policiamento Preventivo: Intensificação de rondas ostensivas na Rua dos Lagos nos horários de maior perturbação para garantir a ordem pública.
Assine e compartilhe! O silêncio e a saúde da nossa comunidade são direitos de todos nós.
