Poluição de Concertos na UEM
Para: Presidente do Conselho Municipal de Maputo e Reitor da Universidade Eduardo Mondlane
Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Municipal de Maputo
Maputo
ASSUNTO: Poluição sonora proveniente de concertos nocturnos na Universidade Eduardo Mondlane – Petição
Exmo. Senhor,
Somos moradores do Bairro Sommerschield, adjacente ao Campus Principal da Universidade Eduardo Mondlane, delimitado pelas Avenidas do Zimbabwe, Julius Nyerere e Rua Fernando Matavel, e vimos, pela presente, expor o seguinte:
Há já alguns anos, a Universidade Eduardo Mondlane tem vindo a ceder os seus espaços para a realização de concertos de música no período nocturno, frequentemente prolongando-se até às primeiras horas da manhã do dia seguinte.
No fim de semana de 14 e 15 de Fevereiro de 2026, realizou-se um concerto no campo da UEM. No dia 14, o evento prolongou-se até às 6 horas do dia 15. No dia 15, a música manteve-se para além das 23 horas. Apesar dos pedidos dos moradores para a redução do volume e término da actividade, os organizadores ignoraram tais solicitações, alegando estarem devidamente autorizados e terem procedido ao pagamento de multa, o que, segundo afirmaram, lhes permitiria ultrapassar o horário limite estabelecido na postura camarária (21h00).
Em Outubro de 2026, realizaram-se quatro concertos. O primeiro, o Festival de Churrasco, realizou-se no dia 3 de Outubro de 2026. No dia 24 de Outubro, realizou-se um concerto e, nos dias 30 e 31 de Outubro, um concerto de dois dias. Todos os concertos se prolongaram até à manhã do dia seguinte.
Temos igualmente testemunhado o lançamento de fogo-de-artifício, geralmente após as 22 horas e, por vezes, durante a madrugada.
Adicionalmente, algumas casas de pasto situadas no bairro têm promovido eventos com emissão de música em volume elevado para além do horário permitido pelas posturas camarárias.
Face ao exposto, nós, moradores do Bairro Sommerschield, vimos pela presente manifestar o nosso repúdio pela realização reiterada e impune destas actividades, fora das normas e posturas estabelecidas, que geram desconforto, afectam a saúde de idosos e pessoas doentes, perturbam o sossego e a segurança das nossas residências e provocam pânico em animais.
Nestes termos, solicitamos a intervenção imediata de Vossa Excelência, no sentido de assegurar o cumprimento rigoroso e integral das posturas camarárias aplicáveis, permitindo o restabelecimento da ordem, tranquilidade e bem-estar no bairro.
Maputo, 1 de Novembro de 2026
