ABAIXO-ASSINADO PARA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO
Para: Prefeito Municipal e aos órgãos de fiscalização urbana de São Paulo - SP
Os cidadãos abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e frequentadores do bairro Jaguaré - SP, vêm por meio deste manifestar extrema preocupação e solicitar a imediata demolição do esqueleto de prédio abandonado localizado na Av. Presidente Altino, 1543, Jaguaré, São Paulo SP, CEP 05323-002, antigo empreendimento KlubHaus, esquina com a Rua Floresto Bandecchi, próximo ao campo do CAJU.
A referida estrutura encontra-se em total estado de abandono há anos, gerando graves problemas e riscos iminentes para a comunidade, tais como:
Risco estrutural: Possibilidade de desabamento de rebocos, tábuas, pilares ou da própria estrutura sobre pedestres, veículos e imóveis vizinhos.
Saúde pública: O local acumula lixo, entulho e água parada, servindo como foco de proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), além de ratos e escorpiões.
Insegurança: A falta de isolamento e vigilância transforma o esqueleto de prédio em esconderijo para práticas ilícitas, aumentando os assaltos e a sensação de insegurança na região.
Diante do exposto e amparados pelo direito à segurança, à saúde e à função social da propriedade (Art. 5º, XXIII da Constituição Federal), exigimos que a Administração Pública notifique os responsáveis e proceda com a demolição compulsória da estrutura, visando a preservação da vida e a ordem pública.
