Solicitação de providências quanto aos bloqueios de acesso, à poluição sonora e aos transtornos causados pela realização de eventos na Avenida Cláudio Alvim Barbosa (Beira-Mar Continental).
Para: Prefeitura Municipal de Florianópolis
ABAIXO-ASSINADO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
ASSUNTO: Solicitação de providências quanto aos bloqueios de acesso, à poluição sonora e aos transtornos causados pela realização de eventos na Avenida Cláudio Alvim Barbosa (Beira-Mar Continental).
Nós, moradores da Servidão Dona Floriana, vimos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar à Prefeitura Municipal de Florianópolis que sejam adotadas providências em relação aos transtornos recorrentes causados pela realização de eventos na Avenida Cláudio Alvim Barbosa (Beira-Mar Continental), especialmente aos finais de semana.
Durante esses eventos, em razão da montagem de palcos, estruturas e tendas de apoio, utilizadas em shows, corridas e demais atividades, as vias de acesso à Servidão Dona Floriana acabam sendo bloqueadas, impedindo que os moradores possam sair ou chegar às suas residências com seus veículos.
Além dos transtornos relacionados à mobilidade, os eventos frequentemente provocam níveis elevados de ruído, comprometendo o sossego, o descanso e a qualidade de vida dos moradores, que acabam sendo diretamente afetados dentro de suas próprias residências, inclusive durante os finais de semana.
Outro ponto preocupante é a falta de comunicação ampla e acessível sobre os bloqueios e as alterações no trânsito. Muitas vezes, as informações chegam apenas por meio de contatos pessoais de alguns moradores ou por canais disponibilizados na internet, o que acaba excluindo parte da comunidade.
Os bloqueios também prejudicam os serviços de entrega e correspondência. Como as interdições não são devidamente informadas ou atualizadas nos sistemas de navegação (GPS), entregadores, serviços dos Correios e estabelecimentos comerciais encontram dificuldades para localizar e acessar a servidão. Como consequência, correspondências, encomendas, compras e até mesmo medicamentos solicitados às farmácias deixam de ser entregues, causando prejuízos e dificuldades aos moradores.
Ressaltamos ainda que residem na localidade pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCDs), crianças e famílias que podem necessitar de deslocamento imediato, inclusive em situações de emergência, nas quais a impossibilidade de acesso pode representar riscos à integridade e à segurança dos moradores.
Diante dessa situação, solicitamos:
1. Que seja garantido o acesso de entrada e saída dos moradores da Servidão Dona Floriana durante a realização dos eventos;
2. Que sejam disponibilizadas alternativas de acesso e circulação, inclusive para situações de emergência;
3. Que os moradores sejam comunicados previamente, de maneira ampla e acessível, sobre datas, horários, bloqueios e alterações no trânsito;
4. Que sejam adotadas medidas para minimizar a poluição sonora e garantir o respeito aos limites legais de ruído, preservando o sossego e o bem-estar dos moradores;
5. Que sejam adotadas medidas para garantir o acesso de serviços essenciais e de entrega, incluindo Correios, transportadoras, farmácias e demais prestadores de serviços;
6. Que sejam consideradas as necessidades específicas de idosos, PCDs e demais pessoas com mobilidade reduzida;
7. Que seja avaliada a viabilidade técnica de criação de um acesso permanente em frente à Servidão Dona Floriana, permitindo a entrada e saída dos moradores sem depender da abertura ou liberação de outros acessos durante a realização dos eventos. Essa alternativa contribuiria para minimizar os transtornos, garantir a mobilidade dos residentes e facilitar o acesso de serviços de emergência, entregas, Correios e demais prestadores de serviços, mesmo nos dias de interdição das vias.
Por fim, solicitamos que a Prefeitura Municipal de Florianópolis apresente uma resposta formal a esta solicitação, informando quais providências serão adotadas para solucionar os problemas apresentados, incluindo o posicionamento quanto à viabilidade da criação do novo acesso, bem como quais medidas serão implementadas para evitar que esses transtornos continuem ocorrendo.
Entendemos que a realização recorrente de eventos na região não pode desconsiderar os direitos dos moradores ao livre acesso às suas residências, à segurança, ao sossego e à qualidade de vida.
Contamos com a atenção e o comprometimento do Poder Público para que sejam encontradas soluções efetivas para essa situação.
Atenciosamente,
Moradores da Servidão Dona Floriana – Florianópolis/SC
