ABAIXO-ASSINADO PELA EXECUÇÃO IMEDIATA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM DIADEMA
Para: Prefeitura Municipal de Diadema, Secretaria de Cultura de Diadema, Câmara Municipal de Diadema e Ministério da Cultura
A CULTURA DE DIADEMA NÃO PODE MAIS ESPERAR!
Nós, artistas, trabalhadores da cultura, coletivos culturais e cidadãos de Diadema, manifestamos nossa indignação diante dos atrasos, da morosidade administrativa e da falta de transparência na execução da *Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)* no município.
A PNAB é uma conquista histórica do setor cultural brasileiro, financiada com recursos do Governo Federal, que já possibilitou a realização de centenas de projetos culturais em Diadema, promovendo o acesso à arte, a geração de trabalho e renda, a valorização dos artistas e o fortalecimento da diversidade cultural da cidade.
Entretanto, a condução da PNAB pela Prefeitura de Diadema e pela Secretaria Municipal de Cultura tem sido marcada por atrasos e indefinições que comprometem o planejamento dos agentes culturais e colocam em risco a continuidade dos investimentos federais destinados ao município.
É inadmissível que recursos conquistados para a cultura sejam ameaçados pela ineficiência da gestão municipal!
Diante dessa situação, exigimos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura:
1. Execução urgente da PNAB, com a adoção imediata das medidas administrativas necessárias à publicação dos editais e à aplicação dos recursos.
2. Divulgação de um cronograma oficial, com prazos claros e compromissos efetivos para todas as etapas.
3. Transparência sobre os recursos federais, incluindo valores recebidos, executados, saldos disponíveis e eventuais riscos de perda.
4. Garantia da participação do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização da execução da política.
5. Resposta pública e formal da gestão municipal, esclarecendo os motivos dos atrasos e apresentando medidas concretas para sua regularização.
A cultura é um direito constitucional, não um favor da administração pública. A PNAB representa uma política pública essencial para a democratização do acesso à cultura e para a valorização de quem produz arte na cidade.
NÃO ACEITAREMOS QUE A FALTA DE PLANEJAMENTO E DE COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COLOQUE EM RISCO OS RECURSOS DESTINADOS À CULTURA DE DIADEMA!
Por meio deste abaixo-assinado, exigimos providências imediatas e solicitamos que os órgãos competentes acompanhem a situação, garantindo a correta execução dos recursos públicos.
ASSINE E FORTALEÇA ESSA MOBILIZAÇÃO!
A CULTURA É UM DIREITO. OS RECURSOS SÃO PÚBLICOS. A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO É DA GESTÃO MUNICIPAL!
Conselho Municipal de Cultura de Diadema (CMCD)
