Não as demissões em massa dos profissionais da saúde.
Para: INTS Prefeitura de São Paulo
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Pela preservação dos empregos, dos direitos trabalhistas, da valorização profissional e da qualidade do SUS.
Nós, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e cidadãos de São Paulo, manifestamos nossa preocupação diante das informações sobre a proposta de reorganização dos vínculos profissionais na Atenção Primária à Saúde, envolvendo o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) e o Chamamento Público nº 001/2025.
A possibilidade de substituição de contratos regidos pela CLT por novas modalidades de contratação, incluindo Pessoa Jurídica (PJ), tem gerado preocupação entre os profissionais, especialmente diante dos relatos de possíveis reduções salariais, alterações de benefícios e risco de desligamentos.
Entendemos que a gestão dos serviços públicos de saúde deve priorizar a valorização dos profissionais, a estabilidade das equipes e a continuidade da assistência à população.
POR ISSO, REIVINDICAMOS:
1. Transparência e divulgação integral da proposta de mudança no modelo de contratação.
2. Esclarecimento oficial sobre a possibilidade de substituição dos vínculos CLT por contratos PJ.
3. Garantia de respeito aos direitos trabalhistas, aos contratos vigentes e às convenções coletivas.
4. Esclarecimentos sobre os relatos de possíveis reduções salariais de até 50%, incluindo quais categorias e funções seriam atingidas.
5. Esclarecimentos sobre possíveis demissões, desligamentos ou substituições de profissionais.
6. Preservação dos salários, benefícios e condições dignas de trabalho, respeitados os direitos legalmente assegurados.
7. Participação dos trabalhadores e de suas representações sindicais nas discussões e decisões.
8. Garantia da continuidade dos serviços, da qualidade da assistência e do atendimento à população.
9. Abertura de diálogo entre a Secretaria Municipal da Saúde, o INTS, os sindicatos, os trabalhadores e os representantes dos usuários do SUS.
NOSSO PEDIDO
Solicitamos à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e aos responsáveis pela gestão dos serviços que prestem esclarecimentos públicos, apresentem os documentos relacionados à proposta e estabeleçam diálogo transparente com os profissionais e a sociedade.
Esta mobilização não é apenas uma reivindicação trabalhista. É também uma manifestação em defesa da qualidade da saúde pública, da continuidade do cuidado e da valorização de quem trabalha diariamente para manter o SUS funcionando.
QUEM CUIDA DA POPULAÇÃO TAMBÉM PRECISA TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS!
Assinamos esta manifestação em apoio às reivindicações apresentadas.
São Paulo, 05 de novembro de 2026.
