DESMORONAMENTO / EROSÃO ESTRADA DE CAUCAIA ALTURA DO N.2200
Para: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIA / SP
Nós, moradores e usuários da Av. Itália, no bairro Jardim Santa Paula, em Cotia/SP, vimos, respeitosamente, expor e requerer o seguinte:
Existe um processo notório de desbarrancamento e assoreamento em terreno localizado na Estrada de Caucaia, contíguo à esquina onde tem início a Av. Itália. A erosão avança de forma contínua e já formou um grande fosso, que hoje atinge a borda da via.
Até o momento, não identificamos qualquer acompanhamento, vistoria, sinalização ou intervenção efetiva por parte de autoridade municipal ou de órgão correlato, somente o desvio de trânsito para evitar um desastre. Também não há informação sobre a origem das obras ou movimentações de terra no local, nem sobre sua regularidade, o que torna a situação ainda mais preocupante, sem contar que não deram satisfação nenhuma à população, sobretudo a local.
A continuidade do processo erosivo ameaça a estabilidade da pista e pode, em curto prazo, causar o colapso de parte da via e o bloqueio total de entrada e saída de moradores, visitantes e veículos, inclusive de serviços essenciais (ambulância, bombeiros, coleta de lixo, entregas).
A Av. Itália não possui outra saída. Embora a cartografia oficial e os mapas digitais indiquem uma ligação entre a Av. Itália e a Av. Gênova, essa conexão existe apenas no papel, não tendo sido implantada na prática. Em caso de bloqueio, os moradores ficarão isolados, o que configura risco concreto à vida, à saúde e ao patrimônio.
Diante do exposto, requeremos:
a) vistoria técnica urgente da Defesa Civil e da Secretaria de Obras no local, com emissão de laudo sobre o risco de desmoronamento e notificação aos moradores afetados diretamente no local;
b) a adoção imediata de medidas de contenção da erosão e sinalização/isolamento da área de risco;
c) a apuração das causas do desbarrancamento e a identificação do responsável pelo terreno e por eventuais movimentações de terra, com as responsabilizações e a recuperação da área cabíveis;
d) a abertura, em caráter de EMERGÊNCIA, da ligação viária entre a Av. Itália e a Av. Gênova, já prevista nos projetos cartográficos, a fim de garantir o livre trânsito de moradores e demais pessoas e empresas que utilizam a via diariamente;
e) o fornecimento de informações sobre as providências adotadas, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), com resposta por escrito no menor prazo possível.
Ao Ministério Público, requeremos que acompanhe o caso e adote as medidas que entender cabíveis, tendo em vista o dever do poder público de prevenir riscos e proteger a população, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012).
Não anexamos registros fotográficos do ocorrido porque já foram feitas diversas imagens, inclusive vídeo com drones, mídias que circulam notoriamente pela imprensa local. A imagem do Google Maps com a localização do problema da ligação INEXISTENTE das Av. Itália e AV. Gênova estão apresentadas neste documento em forma de LINKS obtidos na internet.
https://www.instagram.com/reel/DffycnGzgoL/?xtok=ZGIxNThxbmtmMndt
https://aconteceuemcotia.com.br/noticia/120/afundamento-na-estrada-de-caucaia-do-alto-trecho-e-totalmente-interditado-tres-redes-da-sabesp-passam-pelo-local-e-prefeitura-cobra-explicacoes
https://jornalcotiaagora.com.br/servico-mal-feito-trecho-da-estrada-de-caucaia-volta-a-ser-interditado/
