SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOTURNO
Para: Ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
Nós, moradores do Condomínio Nova Vita, localizado em Caxias do Sul/RS, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa preocupação e insatisfação diante dos frequentes episódios de poluição sonora provenientes da danceteria Libertá, estabelecimento localizado nas proximidades do condomínio.
O volume excessivo da música, especialmente durante as madrugadas, tem ocasionado significativo incômodo aos moradores, comprometendo o direito ao sossego, ao descanso e à tranquilidade em suas próprias residências.
A situação tem se tornado recorrente, afetando diretamente a qualidade de vida das famílias, dificultando o sono e interferindo no bem-estar dos moradores, que, mesmo dentro de seus apartamentos e com portas e janelas fechadas, são expostos aos ruídos provenientes do estabelecimento.
Ressaltamos que não se trata de oposição às atividades comerciais ou de entretenimento da região, mas da necessidade de que tais atividades sejam exercidas em conformidade com a legislação vigente, respeitando os limites de emissão sonora e os direitos da comunidade residente no entorno.
Diante do exposto, solicitamos ao Ministério Público que receba esta manifestação coletiva, apure os fatos relatados e adote as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, especialmente quanto à fiscalização dos níveis de ruído, às condições de funcionamento do estabelecimento e ao cumprimento das normas ambientais e de proteção ao sossego público.
Nosso objetivo é alcançar uma solução efetiva e definitiva para o problema, garantindo que o funcionamento da danceteria Libertá ocorra de maneira compatível com o direito dos moradores do Condomínio Nova Vita ao descanso, à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida.
Por fim, manifestamos nossa expectativa de que esta reivindicação coletiva receba a devida atenção e resulte em medidas concretas para solucionar a situação relatada.