Demenor que comete crime deve pagar como demaior,Pec da Prisão Perpétua Inicio
Para: congresso nacional
O menor mata protegido pela lei,pode estuprar,trafica e nada ocorre pode ate matar outros menores que sempre será ele a vitima.
Que a idade penal seja medida pela crueldade do crime e capacidade de entendimento não pela idade.
Inicio da Pec da Prisao perpétua.
A prisão perpétua não pode ser aprovada por emenda,somente pode ser aprovada por plebiscito,revisao ou assembleia especifica.
A aprovação da prisão perpétua não pode passar por emenda pois on stf considera clausula pétrea,mais a revogação do texto que proibe a prisao perpétua pode acontecer,não pode ser emendada mais pode ser revogada.
