PELA EQUIPARAÇÃO DE RECURSOS ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E A RENÚNCIA FISCAL EM MINAS GERAIS
Para: Profissionais e interessados na area da cultura
Em outubro durante um evento sobre Economia da Cultura em Uberlândia quatro membros do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - CONSEC MG se reuniram e redigiram uma carta aberta ao estado.
Na sequência esta carta foi apresentada ao Conselho, no dia 18 de outubro em sua segunda reunião extraordinária, e mais onze membros pediram para incluir suas assinaturas.
Leia a carta e nos apoie com sua assinatura!!!
Carta de Uberlândia
De 10 e 13 de outubro, na cidade de Uberlândia, o “II SEMINÁRIO DE ECONOMIA DA CULTURA” mobiliza dezenas de agentes culturais, associações, e entidades de todo o estado.
A pauta recorrente sobre a ausência de um fundo de cultura que atenda às demandas do setor cultural em todo o estado, deixou clara a urgência deste debate O modelo de financiamento baseado quase unicamente no incentivo fiscal, com todas as distorções que gera, não pode definitivamente continuar como a principal ação de política pública do setor.
Portanto, entendemos ser urgente e necessária a reformulação e ampliação do Fundo Estadual de Cultura, que contemple os processos de criação, pesquisa, experimentação e desenvolvimento de linguagem. Etapas fundamentais para o fomento da atividade cultural e que, rotineiramente, tem mínimas possibilidades de captação de patrocínio via inventivo fiscal.
Assinalamos também como fundamental , a equiparação do valor do Fundo ao do Incentivo Fiscal, com vinculação orçamentária, critérios claros e transparentes, comissão paritária com participação da sociedade civil organizada, e possibilidade de participação de proponentes pessoas físicas nos editais.
Diante do exposto colocamo-nos abertos ao debate com a Secretaria de Estado da Cultura e o Conselho Estadual de Política Cultural, de forma a buscar, em conjunto, a melhor forma de viabilizar essa demanda.
Assinam os conselheiros:
Makely Ka - conselheiro do segmento de música
Magdalena Rodrigues - conselheira do segmento de entidades de trabalhadores e empresariais
Paulo Morais - conselheiro do segmento de música
Rubem dos Reis - conselheiro do segmento de teatro
Tulio Mourão – conselheiro do segmento de museus e artes visuais
Rosalba Lopes - conselheira do segmento de museus e artes visuais
Anibal Macedo – conselheiro do segmento de literatura, livro e leitura
Sergio Borges – conselheiro do segmento de cinema e novas mídias
Clodoália Nobre- conselheira do segmento Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Adriana Perrela – conselheira do segmento de Dança e Circo
Maria Andrada – conselheira do segmento Patrimônio Histórico e Artístico
Benedikt Wiertz – conselheiro do segmento Universidade do Estado de Minas Gerais
Bernardo Oliveira- conselheiro do segmento Universidade Federal de Minas Gerais
Sula Mavrudis - conselheira do segmento de dança e circo
Jota Dangelo - conselheiro do segmento de teatro
