CONCURSO PRF 2013 / CONTRA A SUSPENSÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / GRUPO DOS 1900 APROVADOS EM TODAS AS FASES
Para: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / AGU / CESPE/UNB E DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
ABAIXO- ASSINADO CONTRA A SUSPENSÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE 2013, PARA QUE SEJA MANTIDO O RESULTADO FINAL DOS 1900 APROVADOS PELO CESPE/UNB. PARA QUE SEJA RESPEITADO O RESULTADO DEFINITIVO DOS EXAMES MÉDICOS E DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS. ALÉM DISSO, SOMOS TOTALMENTE CONTRA A PARALISAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PEDE A SUSPENSÃO DO REFERIDO CERTAME, QUE ESTÁ SENDO PLEITEADA PELOS CANDIDATOS ELIMINADOS NOS EXAMES MÉDICOS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. PEDIMOS AINDA, QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL E DA ISONOMIA ENTRE OS CANDIDATOS, PARA QUE OS 1900 APROVADOS DE ACORDO COM A LEGALIDADE EM TODAS AS FASES, NÃO SEJAM PREJUDICADOS DE FORMA ALGUMA. COMO NÃO OCORREU FRAUDE NO CERTAME, NÃO HÁ MOTIVO PARA TAL SUSPENSÃO.
OS 1900 CANDIDATOS APROVADOS NÃO PODEM TER SEU DIREITO ATACADO POR UMA MINORIA QUE NÃO CUMPRIU AS REGRAS DO EDITAL. OS APROVADOS CUMPRIRAM AS REGRAS, A LEI, E O EDITAL QUE É SOBERANO, ESTÃO AMPARADOS PELA LEGALIDADE.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O PODER JUDICIÁRIO FEDERAL,PRECISAM TER CIÊNCIA QUE HÁ UMA GRANDE MAIORIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM DETRIMENTO A UMA MINORIA REPROVADA QUERENDO VOLTAR AO CERTAME PELA ILEGALIDADE.
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROTEGER O DIREITO ADQUIRIDO DOS 1900 APROVADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM DEFESA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
