Pena de ate 50 anos sem progressao para crimes contra criamnca e passional
Para: congresso nacional
o numero de mulheres e crianças mortas não para de crescer e as leis estão cadavez mais fracas,muitas vezes por causa do stf que não permite o endurecimento da mesma porque diz que fere direitos fundamentais.
Proposta
-Pena de ate 50 anos para violência passional e infantil,dependendo da gravidade ate sem progressão
-a cf garante que o crime deve ser punido,senão for punido a cf não foi cumprida,por isto a prescritibilidade e inconstitucional.
Proposta contra decisão do stf,
Se o stf considerar a proposta inconstitucional,basta fazer uma emenda ART a guardiã da constituição é o stf EMENDA Será realizada uma revisão constitucional especifica para o código penal,nao podendo sr contestada'
Grato.
