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Liberdade para as Escolas de Samba ensaiarem

Para: Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e Ministério Público Federal de Santa Cruz do Sul

MP descarta ampliar horário de ensaios das escolas
Escolas alegam que tempo disponível para as baterias é pequeno e reivindicam ampliação do limite previsto.
Apesar dos apelos das escolas de samba, o Ministério Público de Santa Cruz do Sul descartou ampliar o horário dos ensaios das baterias, que é regulado desde 2011 por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O assunto foi levantado em audiência ontem com a Promotoria e dirigentes das cinco entidades que vão participar do desfile este ano.

Embora o principal objetivo do encontro fosse discutir a situação dos locais onde os ensaios estão ocorrendo (o MP cobra que sejam utilizados apenas espaços com alvará dos Bombeiros em dia), a reivindicação das escolas predominou no debate. Pelo TAC, as baterias só estão autorizadas a realizar ensaios nas sextas-feiras (até 23h30), sábados (até 00h30) e domingos (até 23h30) – após esses horários, os integrantes são obrigados a se dispersarem e não podem manter sequer o som mecânico. O acordo foi assinado após vários anos marcados por reclamações quanto ao excesso de ruído gerado nas atividades. Das cinco escolas, apenas a Acadêmicos do União e a Imperatriz do Sol estão ensaiando em sede própria, enquanto Imperadores do Ritmo, Império da Zona Norte e Unidos de Santa Cruz revezam-se para ocupar o Parque da Oktoberfest, conforme definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo.

A alegação dos dirigentes, no entanto, é de que o tempo para ensaio é exíguo e o pedido foi para que, em ao menos mais um dia, o limite para encerramento fosse estendido em uma hora. A queixa partiu sobretudo das escolas que vão ocupar a Oktober, já que, como foi estabelecida uma escala, o número de dias disponíveis para ensaios reduziu, na comparação com anos anteriores. “Seria de suma importância para nós, porque perdemos vários dias. Além disso, ali nos arredores da Oktober sempre há barulho até tarde, então não vai fazer diferença se ensaiarmos ou não”, argumentou Marli Câmara, presidente da Império da Zona Norte.

Diante da recusa em o Ministério Público em ceder uma hora a mais para os Ensaio das Escolas de Samba de anta Cruz do Sul para que as mesmas possam realizar seus ensaios com tranquilidade e uma hora a mai além do horário imposto pela promotora que é Sextas e Domingos até as 23:30 e aos Sábados até 00:30 vimos através desse abaixo-assinado coletar o maior numero de assinaturas possíveis para que possamos entregar aos órgãos cabíveis e tentar reverter essa situação que impossibilita uma boa preparação da Escolas de samba do município. Vamos mostrar a nossa força, pagamos os nossos impostos como tantos outros e também temos os mesmos direito não vamos deixar que uma minoria acabe com a nossa maior cultura na cidade.

Muito obrigado e conto com a assinatura e apoio de todos vocês




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Esta petição foi criada em 21 janeiro 2014
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
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