Manutenção da PROA - Praça Náutica no local
Para: Poderes Executivo e Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul
A PROA (Associação Pró-esporte, Cultura e Meio-ambiente), com uma proposta de lazer na Orla do Guaíba, obteve Autorização de Uso de terreno marginal ao Guaíba, que, diferentemente dos demais terrenos cedidos, prevê remuneração aos cofres públicos, a manutenção do livre acesso do público e atividades de lazer, especialmente náuticas com escolas e turismo.
Após longos anos de trâmites para aprovação nos órgãos públicos, de fazer altos investimentos, buscou e conseguiu licenças para obras, se instalou com toda uma infraestrutura, obteve alvarás de funcionamento da SMIC, de esgoto cloacal no DMAE/DEP e esta com avançado processo de habite-se.
Obteve ampla aceitação e todo interesse da população.
O contrato firmado com o Estado poderia servir de modelo para o uso da nossa Orla, mas após denuncias "digitais" absurdas e infundadas de crime ambiental, venda de bebida para crianças, não oferecer escolas náuticas e muita pressão de pessoas influentes, acabou tendo seu alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura e a Autorização de Uso do Terreno revogada pelo Estado.
Esse mesmo Estado que um antes havia emitido parecer assinado por um grupo de técnicos dele que avaliavam que as atividades estavam de acordo com o contrato, que o bar era conveniência das escolas/clube, que essas existiam e que o projeto e a atividade realizada eram condizentes com as contratadas, esporte e lazer.
O Estado esta pedindo de volta o terreno, mas não tem projeto para o local, nem condições de manter e operar as atividades com as benfeitorias ali instaladas e não fala em indenizar e manter as benfeitorias.
A população adora o local ...
Estamos em um impasse quanto a do local e das benfeitorias, que podem ser demolidas ?!
Falamos só da sede, não ! Isso inclui trapiche, rampas, banheiros, esgoto, paisagismo, terraplanagem ...
e de um projeto que levou mais de 20 anos para ser aprovado e deixará de ser executado.
Podemos criar várias soluções, sendo possível e plausível se revisar o ato !!!
Não queremos que a área volte a ser o lixão que era antes, por isso assinamos este.
Contado com a colaboração de todos, Bons Ventos,
Alexandre Hartmann - 051.9987.3007
Diretor Presidente da PROA
