PETIÇÃO PROVAB 2014 - SELEÇÃO TRANSPARENTE
Para: Ministério da Saúde
A seleção do PROVAB (Programa de Valorização da Atenção Básica)2013/2014 para enfermeiros e cirurgiões dentistas, me parece irregular, sem transparência alguma. Desde as inscrições, o sistema (página web) apresentou diversas falhas. Como foram muitas não vou me prolongar detalhando-as. A ouvidoria do SUS, através do 136, quando os candidatos ligavam para este único número, que nos foi dado para toda e qualquer dúvida sobre o processo seletivo, simplesmente justificava dizendo que o sistema estava sobrecarregado. Resultado: Muitos não conseguiram completar a inscrição e nenhum e-mail ou mensagem de conclusão das inscrições foi enviado aos candidatos. Para piorar a situação, um dos critérios de seleção era o horário de inscrição, ou seja, que se inscrevesse primeiro passava na frente. Só que devido às falhas no sistema, o critério "horário de inscrição" não se tornou justo, uma vez que dependia da sorte a pessoa conseguir ou não acessar o sistema. Mesmo sob queixas dos candidatos o Ministério da Saúde não se pronunciou e levou o processo seletivo adiante. Hoje foi divulgada uma lista com os "aprovados" no processo "seletivo". E mais irregularidades apareceram: Teve município que estava disponível para o candidato se inscrever, mas que não apareceu na lista dos aprovados, ou seja, o candidato selecionou na inscrição que queria trabalhar no município X e para surpresa dele, na lista divulgada hoje dos aprovados não há nenhum candidato aprovado para este município, e o município não consta na lista! Outra irregularidade é que ao se buscar o nome de alguns candidatos aprovados na Plataforma Lattes de currículo, verifica-se que já possuem vínculo com secretarias municipais de saúde e que são formados há bastante tempo, quando alguns dos critérios de seleção do edital são: " O 3.4.1. A ordem de precedência dos candidatos para ocupação das vagas estará baseada, em ordem decrescente, nos seguintes critérios: 3.4.1.1. Em primeiro lugar, se o município da vaga pretendida está localizado no mesmo Estado da Federação onde se graduou, obteve certificado de conclusão de curso ou revalidou seu diploma; 3.4.1.2 Em segundo lugar, média final obtida pelo candidato ao final do curso superior que concluiu; 3.4.1.3 Em terceiro lugar, o menor tempo de formação. 3.4.1.4 Em quarto lugar, de acordo com a data e horário de inscrição na fase da adesão, considerando-se como válido o último registro com confirmação dos dados feita pelo candidato no sistema; 3.4.1.5 Em último lugar, com preferência para o candidato que tiver maior idade. 4.2.1. Somente serão considerados aptos a participar do pro- grama os enfermeiros e cirurgiões-dentistas que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde no período de apresentação e validação cadastral. Os candidatos que possivelmente se encontrem nas condições referidas anteriormente serão excluídos automaticamente da lista final de participantes." A última irregularidade é não divulgarem o nome dos candidatos inscritos, junto com o tempo de formação, idade, média final do histórico escolar da graduação... ou seja, todos os critérios que forma avaliados para "selecionar" os candidatos, caso contrário, gera a desconfiança de que não houve "seleção" e sim sorteio e indicações, devido a falta de transparência do processos seletivo e falhas no sistema desde a inscrição.
AUTOR DESCONHECIDO
