Direito dos animais,criminaliza trafico de animais pela salvaçao da Fauna
Para: congresso nacinal
A constituicao federal art 225 diz sobre o direito dos animais silvestres em serem criados em habitat livre
e o paragrafo 4 dos direitos universal dos animais sobre a desaprovação de se criar animal silvestre preso.
No Brasil o tráfico de animais causa uma perda grande de espécies ,com leis fracas feitas justamente para estimular o comercio legal de seres vivos ,da um prejuizo na psicologia do animal e fragiliza sua reprocriacao,animal silvestre domesticado não tem valor como especie e a cf tambem diz que é irregular qualquer pratica que cause perda do valor ecologico da especie.
Tirando essa parte a lei que protege as especies do comercio ilegal é fragil,existe projetos para melhorar mas como as ongs são compromissadas com os criadores ela não anda.
PROJETO.
-Pena de ate 18 anos com 75% da pena em regime fechado para trafico de animais
-caca,pesca,captura e venda de animais ilegais ate 9 anos.
Animais criados em cativeiro,parte devera voltar para natureza,Grato.
