Reducao penal Já,pec que retirada protecao da cf
Para: congresso nacional
é lógico que a pryteção ao adolescente e a crianca jamais vao sair da cf,mas os artigos que protegem o menor criminoso "AR 227 a idade penal e de 18 anos" deve ser bannida da cf.
Proposta
Plebiscito popular para revisao constitucional que tenda a extinguir clausulas que proiba a prisao perpétua e reducao penal.
ou que altere o titulo e acrescente hoje "Garantias fundamentai 'para "Garantias fundamentais e Penais'isso derrubaria a tese das clausulas pétreas.
A cf proibe emenda "extensao" mas isso nao vale para o povo que em plebiscito pode decidir se os artigos serao mantidos ou extintos a cf diz que todo poder vem do povo e a decisao e via seus eleitos ou "DIRETAMENTE.
