Aumento da pena para Lei maria da penha,motivo de seu fracasso
Para: congresso nacional
A lei Maria da Penha da de 3 meses a 3 anos de reclusao,pelas nossas leis penas ate 4 anos sao isentas de cadeia,dai o fracasso da lei maria da penha,pelo aumento da pena maxima para ate 16 anos conforme a gravidade,ai a lei comeca a reagir ,além do fim da prescritibilidade da pena e da progressao ser pelo total da pena e nao pela pena maxima,exemplo se a pena ao todo der 21 anos a progressao sera baseada no 21 se for 40 a progressao sera baseada nos 40 anos,mais tempo de cadeia menos beneficio
