Passa o controle do CODIGO PENAL do stf para o povo
Para: congresso nacional
Hoje é o stf que define o que pode ou o que não pode ser mudado no código penal e geralmente tende para o lado do criminoso.
Para passar o código penalpara o controle popular e necessário uma reforma no titulo do artigo 5 da cf e acrescenta a palavra penal "garantia fundamental e PENAL" tirando esses artigos da clausula pétrea,ou uma emenda ao artigo 102 que permita uma revisão para extinguir textos que proíbem a prisão perpétua e redução penal.
Antes mesmo disso e possível mudar o código penal,o stf não pode decidir em contrario enquanto o projeto não for analisado,o que pode levar anos ,enquanto isso o bandido vai pra cadeia.
