Projeto de Inclusão Escolar Verdadeira
Para: Ministério da Educação, Secretaria da Educação e ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Deputados Federais e Estatuais
A legislação brasileira incentiva a inclusão dos deficientes no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas. Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos com deficiência matriculados nas escolas regulares. O projeto inclui explicitamente o cuidador como parte desse suporte, desde que necessário.
Para Adriana Leocadio – Fundadora da ONG PORTAL SAÚDE, o cuidador é indispensável para alguns alunos com maior grau de dependência e vai melhorar o rendimento desses alunos. “A oferta desse tipo de apoio resultará na maior participação do educando nas atividades escolares, uma vez que o cuidador estará pronto a auxiliá-lo no desempenho das atividades da vida diária que não consegue realizar sem ajuda”, argumentou.
Todo o cidadão brasileiro, seja ele deficiente ou não, possui diversos direitos, como ao acesso à saúde, cultura e, principalmente, à educação. Apesar disso, alguns preconceitos acabam fazendo com que os deficientes possam ficar impossibilitados de exercer esses direitos, portanto, para isso, foram criadas leis específicas para essas pessoas, como forma de garantir que a discriminação não as deixe ficar alheias à sociedade. Recentemente - no final de dezembro do ano passado -, o governo federal incluiu nesse grupo de deficientes os autistas, que antes eram considerados como "portadores" de um tipo de transtorno, fazendo com que eles não tivessem tantos direitos como os deficientes possuem.
A lei 8.112 veio para mudar essa realidade e trouxe em seu texto algo que chama bastante a atenção, na área da educação, e que fará com que o sistema educacional se prepare ainda mais para lidar com essa situação, já que, a partir deste ano letivo de 2013, nenhuma escola pode negar uma vaga a pessoas com autismo. O problema é que a realidade é completamente diferente. Adriana Leocadio relata que tem recebido muitos pais que buscam auxilio de como lidar com os abusos das escolas que vendem a inclusão e entregam a EXCLUSÃO. São relatos deprimentes.
O Portal Saúde tem um Projeto de Inclusão Escolar Verdadeira que precisa somar forças com os familiares e levar a Secretaria da Educação e ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino com a finalidade de estreitar a relação com objetivo de conseguirmos uma parceria. Elaboração de cartilhas, livros, videosbooks e palestras para qualificação dos professores e assistência aos pais.
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