Diminui a maioridade civil no Brasil de 18 para 14 anos
Para: congresso nacional
Em paises mais evoluidos o menor pode declarar a independencia dos pais aos 14 anos ,desde que prove condicao material ,trabalhista e educacional para isto,no Brasil com 12 anos o menor da o rabo,porque nao regularizar isto?
Aos 14 anos o menor podera ser livre dos pais desde que prove competencia monetaria,educacional e habitacional para isto.
-podera guiar carro,adquirir casa,etc.
-porem tambem respondera como adulto pelos seus crimes
-nao podera sair da escola.
-devera provar que pode se sustentar e ter casa sem ajuda do governo.
devera obedecer orientação do juiz
Não precisara da autorização dos pais para se declarar livre,só uma ordem judicial
Dito.
