Legislação e Justiça
Para: A comissão de direitos humanos e legislação participativa. Ala Tancredo Neves- Gabinete 57 A/c Senador Magno Malta
O presente abaixo-assinado, tem a finalidade de fomentar aos cidadãos brasileiro de todo país, no sentido de propor um projeto de lei, visando que, cada proprietário de imóveis residencial em qualquer cidade litorânea em todo país, os quais ficam vagos em quase todo tempo,mal cuidados e influenciando os Prefeitos a não cuidarem das ruas, praças e todo o zelo que uma cidade Turística poderia receber; A: empregar um casal de idade entre 20 e 40 anos, com não mais que 2 (dois) filhos com idade entre 1 dia e 10 anos,registrado um dos cônjuges com um salário minimo e todos os demais direitos, visando a possibilidade de o outro cônjuge trabalhar em outro emprego, em prol da casa própria e manutenção geral da família; A sabe: Educação,formação profissional e outras necessidades básicas sociais.
