Legislação e Justiça
Para: A comissão de direitos humanos e legislação participativa. Ala Tancredo Neves- Gabinete 57 A/c Senador Magno Malta
O presente abaixo-assinado, tem a finalidade de fomentar aos cidadãos brasileiro de todo país, no sentido de propor um projeto de lei, visando a alteração na lei 4.591/64, que regulamenta o funcionamento dos condomínios a nível nacional, a saber: reduzir 50% proporcional ao que o condomínio cobra atualmente dos condôminos, independente de ser o imóvel em área nobre ou não, fazer um salário para o síndico, não superior a um salário mínimo e cobrar dele também o condomínio. Estudar meios para receber 6 (seis) orçamentos entregues a 6 condôminos do prédio, cuja a relação de todos os condôminos do imóvel deverá ser fornecida pelo síndico, sendo que o numero 1, não saiba que está com o orçamento numero 2 e assim sucessivamente. Justifico: Um síndico cobra R$ 80.000,00 mil reais dos condôminos, e paga para o pintor R$ 10.000,00 e gasta de 30 a 40 dias para a realização da obra e emite uma nota de R$80.000,00, gerando e incentivando assim, a corrupção continuada em todo país e, ao invés de educar a sua casa, deseduca a sua própria casa e a casa do pintor que, vai morrer certo de que pactou inlicitamente e lesou a tantas famílias que ganham o pão dignamente.
