POR PUNIÇÕES SEVERAS AOS QUE NÃO RESPEITAM OS ANIMAIS
Para: EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nós, protetores de animais que assinamos a presente petição pública, cientes de que a vida e a integridade física e psicológica de tais criaturas devem ser respeitadas como a dos homens, vimos, com a máxima vênia , solicitar a V.Exa. o envio, em caráter de máxima urgência, ao Congresso Nacional de projeto de lei ou, se necessário, emenda constitucional, no sentido de que sejam aplicadas penas entre 3(três) e 10(dez) anos de reclusão a quem porventura maltrate, moleste ou mate animais. Infelizmente estamos cientes de que a atividade pecuária não cessaria jamais aqui ou em qualquer outra parte do mundo, mas pedimos que ao menos os animais destinados a abate sejam criados em condições dignas para seres que são passíveis de sofrimento físico e psíquico como nós. Rogamos então que, neste caso excepcional, os bichos criados para o sacrifício sejam mantidos em lugares confortáveis e que tenham sua dignidade respeitada pelos criadores, sob pena de, em caso de maus tratos ou morte por meios cruéis, os praticantes de tais crimes ficarem reclusos também por um período entre 03 (três) e 10 (dez anos).
Solicitamos também que os chamados donos de animais de estimação não mais detenham o direito de posse dos seus bichos, podendo estes últimos ser-lhes retirados por qualquer cidadão ou autoridade pública em caso de comprovada criação em condições inadequadas, devendo o mau criador responder com pena de mesmo porte para os que requeremos para os casos anteriores, sendo enquadrado como mau criador também o que abandona seu animal nas ruas.
Excelência, havemos de convir que é preciso dar um basta aos tão incidentes desrepeitos e cruedades praticadas contra seres tão inocentes e indefesos. Daí pedirmos urgência e que V.Excia. faça gestões junto ao Congresso Nacional na direção de que entendam a necessidade de que a matéria seja apreciada e aprovada de forma imediata, sob pena de os Exmos. Senhores Parlamentares obterem a antipatia de nós, protetores de animais, que estaremos atentos e vigilantes, prontos a divulgar os nomes daqueles que se opusererm ao projeto ou sobre este negligenciarem. Não é fácil crer que estejam dispostos a abrir mão da quantidade significativa de votos que representamos.
Pedimos também que a lei, uma vez aprovada, seja fiscalizada por autoridades públicas, como policiais de todas as esferas e por cidadãos comuns, sendo a estes últimos dado o poder de polícia (sem direito a porte de arma, é claro) e de convocar força policial em caso de presenciarem atitudes de maus tratos. Mais, que o Governo Federal, as Prefeituras e Estados credenciem fiscais voluntários com o mesmo poder de polícia (desarmada) e convocação já aqui mencionados, imbuindo-lhes de tais prerrogativas durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia. Por último solicitamos que os Estados sejam obrigados a criar em cada município pelo menos uma delegacia destinada às questões ligadas aos animais, sendo este número elevado para 4 (quatro) nas capitais.
Contando com a sensibilidade de V.Excia. para nossa causa, com pleno e profundo respeito, pedimos deferimento
Atenciosamente
Cidadãos sofridos e indignados com tanta incidência de crueldades praticadas contra os animais (perversidades arrimadas na impunidade)
