Valorização dos Analistas do MPU - TELETRABALHO
Para: Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Os servidores do Ministério Público da União, que esta petição subscrevem, requerem de Vossa Excelência a implementação do Teletrabalho no âmbito do Ministério Público da União.
O Teletrabalho - ou trabalho remoto, significa trabalho à distância. Concretamente, estabelece que o trabalho efetivo, através da utilização de equipamentos, seja feito em outro lugar que não o órgão público.
O teletrabalho é vantajoso para a administração pois reduz de custos de transporte, alimentação, funcionamento e manutenção das instalações do órgão público, além de proporcionar um significativo aumento na produtividade. E, também para o servidores, pois promove a flexibilização de horários, a melhoria da qualidade de vida ao servidor.
Trabalhar em casa - ou em outro lugar longe do escritório, já é comum em grandes empresas e organizações. E, inclusive, nos últimos anos tem sido adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sendo que, em todos eles, há exigência mínima de produtividade em 15 % acima das metas determinadas para atividades presenciais.
A Advocacia Geral da União e o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo o modo de teletrabalho para atividades que despendam maior esforço individual e não necessitem de interação coletiva para execução.
Para servir como subsídio para implantação, sugerimos seguir os moldes do TCU, que regulamenta o teletrabalho na Portaria TCU nº 139/09.
