Prezadas e prezados
Peço o apoio de vocês, que fazem os fóruns estaduais, municipais, regionais e distritais de educação para as relações étnico-raciais, à candidatura do Professor Henrique Cunha Jr, da Universidade Federal do Ceará, representante do (movimento negro) ao Conselho Nacional de Educação.
Todas as representações e participantes do movimento negro podem colaborar nesta indicação, enviando cartas e e-mails à Câmara Nacional de Educação e ao Ministro da Educação José Henrique Paim, no MEC. Solicito a todas e todos que leiam a proposta e se concordarem com a candidatura, que assinem esse abaixo-assinado e divulguem aos seus pares.
PROPOSTAS DE ATUAÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - HENRIQUE CUNHA JÚNIOR
O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado responsável pela elaboração da política nacional da educação e pelo assessoramento do Ministério da Educação. Tem como atribuições formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. O conselho é composto de duas câmaras, uma da educação básica e outra da educação superior. Um exemplo importante da ação do conselho é a edição de parecer e resolução sobre Historia e Cultura Africana e Afro-brasileira que normatizou e deu conteúdo da lei 10.639/2003. Sendo este documento do Conselho Nacional da Educação que nos guia na aplicação desta lei.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é composto de vinte e quatro membros, sendo que até o presente o movimento negro tem indicado apena um membro para conselheiro, ocorrendo que esta indicação avaliada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e provendo a nomeação para quatro anos. Hoje se encontra em aberta a representação do movimento negro de um membro, sendo que estamos pleiteando a ampliação para dois membros.
Neste sentido, é que apresento de maneira resumida e submeto, aos Movimentos Negros, Movimentos de Religiosos de Matriz Africana, Grupos Acadêmicos, Neabs e Fóruns de Educação, a minha proposta de candidatura e indicação para membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Propostas de atuação no Conselho Nacional de Educação.
a) Trabalhar para o reconhecimento das Umbandas e Candomblés como parte fundamental da cultura brasileira. Dentro de uma proposta de educação laica pensar como a educação brasileira pode fornecer os esclarecimentos de restitua a dignidade e a importância destas religiões na sociedade brasileira. Quem desejar maiores informações consultar artigo meu publicado no ano passado na revista eletrônica Espaço Acadêmico Numero 102 – Novembro de 2009. (http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7738/48)
b) Propor, normalizar e implantar um modelo de educação nas comunidades de quilombo que promova o desenvolvimento sustentável destas comunidades, com afirmação da cultura quilombola e com inclusão na modernidade tecnológica, social e econômica. Uma educação que realize uma preparação destes para a agricultura e pecuária, as questões de saúde e habitação. Um trabalho como estamos realizando no Ceará, com a construção de dois centros de cultura negra em comunidades quilombolas e implantação de programa de especialização de professores de comunidades de quilombo. Para que quiser ver a nossa proposta de construção em taipa renovada consulte o site do COBENGE 2006, artigo com nome: Taipa como processo construtivo: O Ensino cooperativo entre comunidade, arquiteto e engenheiros.
c) Atuar na implantação de métodos e campanhas de ensino de matemática e ciências nos bairros de maioria negra. A discussão do ensino de matemática nos bairros negros é um problema que tem impedido a acesso da população negra às profissões da engenharia e da tecnologia. Vide (Afroetnomatemática, África e Afrodescendência – site: http://www.mulheresnegras.org/afroetnoma.html). Vide sobre a necessidade de formação de pesquisadores negros: http://www.comciencia.br
d) Trabalhar para difundir a proposta de ampliação do número de membros deste Conselho Nacional de Educação para 36 membros, abrindo uma terceira câmara de Educação Tecnológica, Ensino Profissional e difusão da matemática e educação cientifica. Nesta câmara, difundir a preocupação especifica sobre a situação do ensino de matemática e ciências nos bairros periféricos de maioria negra. Problema este que tem incidência sobre a ausência de negras e negros nas áreas tecnológicas e médicas. Esta proposta de ampliação do numero de membros de 24 para 36 implica num primeiro momento na elevação da representação das negras e negros para seis membros, sendo dois em cada uma das câmaras do Conselho Nacional de Educação. Proposta que esta coerente com a que realizei em 2005 sobre a participação da população negra nos conselhos de estado descrita em artigo que fazia um balanço do Movimento Negro na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. (Vide artigo: Revista Espaço Acadêmico – Agosto de 2005). (http://www.espacoacademico.com.br/051rea.htm ).
QUEM SOU EU?
Quem seguir a sequência de artigos e sites realizados na proposta poderá perceber que as minhas propostas não são de hoje e fazem parte de uma vida de militância nos movimentos negros. Eu sou neto de militantes do movimento negro, nossa família esta neste movimento desde 1904, pelo menos. Entretanto fiz carreira profissional e acadêmica como engenheiro eletricista, formado pela USP em 1975. Hoje leciono tanto na engenharia elétrica, na pós-graduação Planejamento Energético e na graduação Introdução a Engenharia Elétrica, como também na Faculdade de Educação, na pós-graduação as disciplinas de Cultura Brasileira e de Etnia e Gênero na perspectiva dos Afrodescendentes. Estou orientado seis mestrados e doutoramentos em Educação na atualidade com temas relevantes a população negra. Já orientei mais de 40 mestrados e doutoramentos, em educação e engenharia elétrica. Nós implementamos desde 1999 uma linha de pesquisa em Sociopoética e Relações Étnicas, dentro do eixo de Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola. Leciono também na graduação em pedagogia a disciplina de História dos Afrodescendentes. Ajudei a formar um dos grupos mais importantes em relações étnicas e educação do Brasil.
Como experiência internacional fui professor do Instituto Politécnico de Lorraine – Nancy – França. Também fui professor da Universidade de São Paulo – USP. Fui engenheiro e pesquisador do Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo. Fui consultor do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais – INPE. Fui professor Visitante e Conselheiro Externo da Universidade de Guiana – Guiana. Fui acadêmico visitante do Centro de Africana Studies de Cornell – USA. Fui bolsista de pós-doutoramento do DAAD, da Alemanha na Universidade Técnica de Berlin. Sou, desde 1995, Professor Titular (cargo docente mais alto da carreira das universidades brasileiras) concursado pela Universidade Federal do Ceará. Tenho também o Titulo de Livre Docente da Universidade de São Paulo que é um grau acadêmico por concurso realizado depois do doutoramento com defesa de uma segunda tese.
Participei do movimento docente da Universidade de São Paulo e fui diretor da Adusp (Associação Sindical dos Docentes da USP) no período de 1988 – 1989.
Participei em 2000 da Coordenação das nove Conferências da Fundação Palmares de preparação para a Conferência Mundial Contra o Racismo de Duban – 2001 – África do Sul. Estive na nesta Conferência Mundial de Durban na condição de assessor da CPLP, organismo reconhecido pela ONU.
Tenho como um dos interesses de trabalho os problemas da educação e desenvolvimento sustentável das comunidades de quilombo, e o da educação matemática e de ciências nos bairros de maioria negra. Sou um dos fundadores da Associação de Pesquisadores Negros em 2000. Sou também fundador do Núcleo de Consciência Negra na USP em 1988. Participei de diversos grupos e jornais do movimento negro brasileiro. Hoje sou membro diretor do Instituto de Pesquisa da Afrodescendência – IPAD – Brasil. Sou também membro do NUPE – Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão. Sou também membro do NACE, Núcleo de Africanidades Cearense. Como escritor, participei do início do Quilombo Hoje literatura tendo publicado em 15 dos livros destes 32 anos de Cadernos Negros. Sou autor de Tear Africano da Editora Selo Negro.
Quero ainda dizer que estou disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre minhas propostas. Assim como me disponho a dialogar com qualquer pessoa ou grupo.
Grato
Henrique Cunha Junior/ Professor Titular.
Universidade Federal do Ceará.
E-mail
[email protected] [email protected]
