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VACINA H1N1 PARA TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, SEM DISCRIMINAÇÃO DE IDADE.

Para: Todos os brasileiros.

PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NDE 1988.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Diante do exposto acima, e Lei, e nosso direito ter saúde e prevenção de doenças. Acesso livre, universal e igualitário as acoes e serviços para proteção e recuperação.

Este abaixo assinado tem por objetivo tornar universal o direito a vacina h1n1, que tem causado muitos óbitos neste pais apenas porque o cidadão não teve o direito a vacina. Sua idade estava fora do cronograma estipulado pelo ministério da saúde. O que vai contra o art.196 da constituição federal.

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Esta petição foi criada em 07 maio 2014
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