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Saúde, Educação e Segurança como política de estado e nunca partidária

Para: Sra. Presidente da República, Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Sr. Presidente do Congresso Nacional.

Prezados Senhor e Senhora;
Visando dar uma estrutura que possa auxiliar a administração federal e seus funcionários, peço a gentileza de estruturar a politica de saúde, educação e segurança como prioritária e uma política de governo, pois são elementos básicos para a sobrevivência da população. Hoje elas estão centralizadas em portarias ou leis que limitam a ação de qualquer funcionário público em julgar quais procedimentos devem ser realizados para dar urgência ou adaptação para melhor aturarem dentro do setor de sua responsabilidade. Não há regra no mundo que possa realmente referendar todas as possibilidades de imprevistos que possam ocorrer dentro desse enorme território nacional, assim peço a descentralização do controle federal com leis mais responsáveis e dar ao administrador público a responsabilidade de tornar eficiente sua área de atuação seja Chefe de posto de saúde, seja Diretor escolar ou Capitão da PM, ou Delegado de polícia. E nunca terem como meta apenas uma ação mas todas que a legislação brasileira considera crime, educação e saúde.
Além disso há a necessidade de que a politica dessas áreas sejam imutáveis como objetivo e possam evoluir gradualmente pela experiência de quem as comanda no campo e não em uma mesa de escritório, assim o ideal seria que pelo número de pacientes(alunos ou crimes) com possibilidade de serem atendidos nas unidades seja ofertada uma verba mensal ou anual conforme a organização governamental e sem dependência de decretos para enviar o dinheiro ou outro subterfugiu qualquer sendo funcionado como uma prestação que o governo tem que saldar todo mês e tudo o que se puder economizar pela administração seria alocada para manutenção do prédio ou compra de aparelhagem necessária, para o andamento da unidade. Obvio que também seria fornecido dinheiro relativo a manutenção dos equipamentos e prédios, como verba anual e isso seria responsabilidade do responsável pela unidade e nunca poderia dizer que não sabia como desculpa, pois mostra incompetência e assim deveria ser exonerado ou não ser responsável por qualquer deslise que possa ocorrer dentro da sua unidade. E obviamente ele deverá ter poder para poder delegar e não ser apenas um joguete no cargo apenas para dizer que tem um chefe como acontece hoje. A eficiência deve ser premiada conforme a redução de casos pendentes, a tranquilidade das ruas, as boas conceituações escolares e uma redução de pacientes pela prevenção, pois isso seria economia para o Estado. Assim quando um determinado partido subir ao poder, não usar essas áreas para fazer carreira política ou privilegiar fornecedores como o caso das ambulâncias, falta de remédio essenciais a manutenção da vida de Aidéticos, como já aconteceu e outras aberrações do mesmo naipe, como venda de provas do EMEM por mais de uma vez, ou um Juiz mandar soltar um suspeito que destruía documentos para dar-lhe a chance de continuar a executar o seu trabalho de suprimir provas. Por essas e outras aberrações. Ou mudar toda a filosofia de trabalho do gestor anterior sem tentar aprimorá-la mas redefinir o que acha e não algo que é tecnicamente comprovado, pois o interesse é político e não de solucionar um problema que é crônico em nosso país.
Espero que possam ouvir nosso lamento e considerando que isso seria o básico para a sobrevivência do brasileiro, peço que revejam seus interesses eleitoreiros e usem essa responsabilidade para o bem do povo.
Grato.
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Esta petição foi criada em 23 maio 2014
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