Plebiscito pela Maioridade Penal aos 14 anos ,já
Para: congresso nacional
A cf diz que todo poder vem do povo e sera exercido via seus representanteou diretamente"plebiscito"nenhum artigo da cf mesmo as mais "rigidas" está acima da vontade popular.
Plebiscito para aprovar revisao constitucional para aplicação de prisao perpétua e maioridade penal no Brasil.
Que anula o artigo 227 da cf que permite idade penal apartir dos 18 anos e a linea b do artigo 5 que proibe a prisao perpétua.
Cabe ao povo a decisao se esses lixos constitucionais sao ou nao ainda válidos,esses artigos nao podem ser modificados por emenda,mas podem ser anulados por revisao,assembleia especifica e plebiscito..
O menor sabe decor o codigo penal e sabe que a lei nao o pune,lhe protege.
