REFORMA DA CF QUE CRIA DEFINIÇÃO DE PENA MAXIMA NO BRASIL
Para: CONGRESSO NACIONAL
rEFORMA DO ARTIGO 5 E CRIA NOVO ARTIGO A QUE DEFINE A PENA MAXIMA NO BRASIL SEGUNDO "ESPECIALISTAS"A F PROIBE A PRISAO PERPÉTUA,E O ARTIGO NAO PODE SER ALTERADO POR EMENDA OU ABOLIDO SEQUER POR PLEBISCITO.
POREM É POSSIVEL CRIAR UM NOVO ARTIGO PREVENDO A PENA MAXIMA NO BRASIL PARA ATE 90 ANOS ,PODENDO SER ALTERADO PARA MAIS OU MENOS VIA LEI COMPLEMENTAR .
ISSO PODE SER INCLUIDA NA CF VIA PLEBISCITO E REFORMA SIMPLES DA CF ,PERPÉTUO VEM DE "INDEFINICAO DE TEMPO" PREVER A PENA MAXIMA NO BRASIL VIA CF COMO ARTIGO DE FATO E NAO UMA EMENDA E ALTERACAO AUTORIZARIA MANIPULAR O CODIGO PENAL SEM SE REOCUPAR COM O MALDITO STF.
