Pedir providências quanto à irregularidades do Cemitério em Pindamonhangaba
Para: Ministério Público de Pindamonhangaba
Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Pindamonhangaba, informamos e requeremos o que segue:
1- A Prefeitura construiu um COLUMBÁRIO, cemitério vertical, sem licenciamento ambiental. A obra foi embargada pela Cetesb, mas isso não impediu que fosse acabada e utilizada.
2- Os moradores da região e visitantes do cemitério reclamam do mal cheiro que exala do columário, pois o chorume está vazendo pelas paredes, o que junta moscas, o que demonstra a inadequação da obra.
3- A Prefeitura prefere gerar risco de saúde aos municipes ao invés de tomar providências para a resolução do problema que, só será resolvido, obviamente, se for construido um cemitério novo.
4- No entanto há medidas paliativas como a desapropriação de túmulos particulares sem uso há mais de 50 anos ou a possibilidade do poder público fazer um convênio com o Crematório mais próximo para diminuir esse impacto, além da evidente necessidade de construir um cemitério novo na cidade.
3- Assim, requerer ao Ministério Público da cidade de Pindamonhangaba que tome providencias legais para impedir a Prefeitura Municipal de continuar enterrando pessoas no columbário irregular.
