Pela presença das doulas no Hospital Vera Cruz
Para: Exmo Sr Diretor do Hospital Vera Cruz de Campinas
O Hospital Vera Cruz, conforme indicado no sítio de internet e outdoors espalhados pela cidade, é norteado pelo princípio da HUMANIZAÇÃO do atendimento à gestante e ao recém-nascido.
Neste contexto, é fundamental a presença da doula durante todo o trabalho de parto, bem como no pós parto imediato, inclusive dentro do centro obstétrico. Isso porque já foi histórica e cientificamente comprovado[1, 2, 3] que a doula, profissão formalmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego[4] em 31/01/2013, com classificação própria dentro do rol brasileiro de ocupações (CBO), é profissional treinada a oferecer suporte físico e emocional contínuo à parturiente, com resultados expressivos. Entre eles, podemos citar a maior chance de ocorrência de parto vaginal espontâneo, menor necessidade de analgesia de parto, menor duração do tempo de trabalho de parto, menor risco de cesariana, menor risco de parto instrumental, menor risco de nascimento de bebês com baixos escores de Apgar no 5º minuto e menor risco de relatar insatisfação com a experiência de parto de uma forma geral.
Interessante notar que já existem estudos comprovando que a presença das doulas chega até mesmo a reduzir custos para o hospital, o que torna a presença desta profissional algo bastante relevante para todos os envolvidos (5,6).
Ademais, a doula não executa qualquer procedimento médico, seja na parturiente, seja no recém-nascido. Ela não substitui qualquer dos profissionais tradicionalmente envolvidos na assistência ao parto e muito menos tem como função função discutir procedimentos com a equipe técnica.
Resta claro, portanto, que doula não é acompanhante (nos termos da Lei 11108/05) e sim parte da equipe contratada pela parturiente e por isso sua presença é fundamental em todo o período de parto e pós parto imediato, independentemente do acompanhante e do horário de visitas (sobretudo fora do horário de visitas). Para que não reste dúvidas sobre a não ingerência da doula em nenhuma conduta médica, o obstetra responsável poderá manifestar expressamente sua concordância com a presença da doula no centro obstétrico, se assim for exigido por este estabelecimento hospitalar.
Importante ressaltar que já tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (com aprovação em todas as comissões), a exemplo de outros estados da federação, o projeto de Lei 250/2013 que permitirá a entrada das doulas em todos os hospitais do Estado de São Paulo. Antecipando a permissão que virá por lei, os melhores hospitais do país, como o Hospital Israelita Albert Einstein e o São Luiz, ambos em São Paulo, permitem a entrada das doulas escolhidas pelas pacientes que decidem parir em seus estabelecimentos. Na cidade de Campinas, a Maternidade de Campinas também já permite que as gestantes tenham o acompanhamento das doulas ali cadastradas. Aliás, no próprio Hospital Vera Cruz, até pouco tempo atrás, as parturientes puderam contar com o apoio de suas doulas livremente, de sorte que não faz nenhum sentido este verdadeiro retrocesso na atual conjuntura.
Logo, não há razões para que um hospital do porte do Vera Cruz, que tanto preza pelo bem estar de seus usuários, permaneça na contramão desta grande tendência mundial no que se refere a humanização do atendimento.
Diante todo o exposto, serve o presente ara requerer que as doulas contratadas pelas parturientes sejam autorizadas a participar de todo o período do trabalho de parto, nascimento e pós-parto que ocorra nas dependências do Hospital Vera Cruz, incluindo o centro obstétrico e independentemente do acompanhante previsto na Lei 11108/05, bem como do horário de visitas.
1 http://apps.who.int/rhl/reviews/CD003766.pdf. Acesso em: 18 de julho de 2014
2 http://cochrane.bvsalud.org/doc.php?db=reviews&id=CD003766. Acesso em: 18 de julho de 2014
3http://apps.who.int/rhl/pregnancy_childbirth/childbirth/routine_care/cd0003766_amorimm_com/en/index.html. Acesso em: 18 jul. 2014.
4 http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaParticipantes.jsf. Acesso em: 18 de julho de 2014
5 Katy Backes Kozhimannil, Rachel R. Hardeman, Laura B. Attanasio, Cori Blauer-Peterson, and Michelle O’Brien. Doula Care, Birth Outcomes, and Costs Among Medicaid Beneficiaries. American Journal of Public Health: April 2013, Vol. 103, No. 4, pp. e113-e121. doi: 10.2105/AJPH.2012.301201. http://ajph.aphapublications.org/.../AJPH.2012.301201.... Acesso em: 18.jul. 2014.
6 Chapple W, Gilliland A, Li D, Shier E, Wright E. An economic model of the benefits of professional doula labor support in Wisconsin births. WMJ. 2013 Apr;112(2):58-64..) https://www.wisconsinmedicalsociety.org/.../pdf/112/2/58.pdf. Acesso em: 18.jul. 2014.
