Sentença de Enforcamento no Brasil.
Para: Senadores e Deputados Federais.
Este abaixo-assinado visa propor a derrogação do artigo 5º, inciso XLVII, alínea a, e propor uma PL implantando a sentença de pena de morte por enforcamento no Brasil, nos casos de latrocínio, estupro, sequestro e maus-tratos contra idosos, crianças e deficientes. As execuções seriam, mensalmente, em locais públicos, e com transmissão em TV aberta. Tal pena será dada aqueles que forem pegos em flagrante delito ou após conclusão de inquérito comprobatório do crime. O ônus da execução (transporte e alimentação do condenado, corda, transmissão de TV etc) não será do Estado, mas dos familiares do criminoso. Não havendo familiar, haverá confisco dos bens do condenado para ressarcir o Estado. Não havendo bens a ser confiscado, o condenado não terá direito à alimentação e deverá ser reutilizada a corda de outro condenado.
